Em 2016, seis membros de uma mesma família morreram em um acidente aéreo em São Paulo. Os herdeiros queriam saber que bens digitais as vítimas deixaram e pediram acesso a três tablets. Surgiu uma pergunta que cada vez mais famílias enfrentam: quem pode abrir o celular, o tablet e as contas de quem morreu? A […]
Arquivos de Categoria: Sucessões e Herança
Inventário, testamento, planejamento sucessório e direito hereditário com clareza.
Patrimônio Familiar,Sucessões e Herança
Eles Moraram 29 Anos na Casa da Mãe, Fizeram Obras e Mesmo Assim o STJ Negou a Usucapião: Qual Foi o Erro?
19
out
out
Uma filha e o genro moravam havia 29 anos em um imóvel que fazia parte da herança da mãe dela. Viviam ali, fizeram obras e cuidavam da casa como se fosse deles. Pediram a usucapião. Em primeira instância, ganharam. Mas o tribunal estadual reformou a decisão, e a Quarta Turma do STJ, por unanimidade, manteve […]
Patrimônio Familiar,Sucessões e Herança
Eles Assinaram uma Procuração Achando que Era para Agilizar o Inventário da Mãe e Acabaram Sem Herança: Como o STJ Resolveu?
14
out
out
Depois da morte da mãe, um irmão que administrava as lojas de sapatos da família pediu aos outros que assinassem procurações. A explicação foi simples: era para acelerar o inventário. Só que o documento serviu para algo bem diferente. Por meio dele, os irmãos renunciaram à herança em favor de um só irmão, sem saber […]
Patrimônio Familiar,Sucessões e Herança
Eles Escolheram a Comunhão Universal em Cartório e o Companheiro Morreu 4 Dias Depois: Por Que o STJ Não Reconheceu a Escolha?
07
out
out
Um casal vivia em união estável desde 2013. Em 13 de setembro de 2019, foram ao cartório e assinaram uma escritura pública escolhendo o regime da comunhão universal de bens. Quatro dias depois, em 17 de setembro, o companheiro faleceu. Na hora da herança, a Justiça disse que aquela escolha não valia, e a Terceira […]
Guarda e Filhos,Patrimônio Familiar,Sucessões e Herança
O DNA Deu Negativo: Posso Tirar Meu Nome do Registro do Meu Filho? Dois Casos de Outubro Mostram Respostas Opostas
06
out
out
O exame chegou e o resultado mudou tudo: você não é o pai biológico. Depois de anos registrando, criando e sustentando aquela criança, surge uma pergunta que ninguém quer fazer em voz alta: dá pra desfazer isso? Em 2026, o mesmo Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na mesma 10ª Câmara Civil, deu respostas completamente […]
Sucessões e Herança
Ele Matou a Própria Mãe e Ainda Assim Tentou Entrar no Inventário: A Lei Já Resolveu Esse Caso
30
set
set
Casos como esse se repetiram várias vezes só neste ano em diferentes estados: um filho condenado por matar a própria mãe, ou um cônjuge acusado de feminicídio, tentando participar da partilha dos bens da vítima como se nada tivesse acontecido. A pergunta que fica parece óbvia demais para precisar ser feita, mas ela chegou à […]
17
set
set
Ele foi criado pelo padrasto desde os 3 anos de idade. Chamava de pai, herdou o jeito de ser, cresceu como filho dele em todos os sentidos, menos um: no registro civil, o nome do pai biológico continuava lá, mesmo sem nunca terem convivido de verdade. Anos depois, os dois morreram. A pergunta que sobrou […]
Pensão Alimentícia,Sucessões e Herança
O Pai Que Pagava a Pensão do Seu Filho Morreu: A Obrigação Acaba Ali?
12
ago
ago
No meio do luto, uma pergunta prática e angustiante aparece: e agora, quem paga a pensão do seu filho? A família dele pode até dizer que “acabou”, que a obrigação morreu junto. Mas a lei brasileira não trata esse assunto de forma tão simples, e conhecer a diferença pode significar a diferença entre seu filho […]
27
maio
maio
Quinhão hereditário e legítima parecem sinônimos, mas são conceitos distintos. Entenda quando cada termo se aplica, como afeta o testamento e os direitos dos herdeiros necessários.
27
maio
maio
Sim, o herdeiro pode ceder seus direitos hereditários antes do fim do inventário. Mas precisa cumprir regras: escritura pública, direito de preferência dos outros herdeiros, ITCMD. Veja como fazer corretamente.
27
maio
maio
Aprenda como calcular o quinhão hereditário de cada herdeiro em 2026: a ordem da vocação hereditária, a meação do cônjuge, a divisão entre herdeiros necessários e os ajustes na partilha. Exemplos práticos com valores.
08
abr
abr
Você decidiu se separar e ouve sempre a mesma frase: “eu não assino nada”. Ou perdeu alguém da família e não sabe se o marido, ou a esposa, entra na divisão dos bens junto com os filhos. A reforma do Código Civil de 2026 mexeu exatamente nesses dois pontos. Aqui você entende, em linguagem simples, […]
15
set
set
Nem sempre “dividir em partes iguais” é simples. Entenda como o quinhão de cada herdeiro é calculado e quais bens entram — ou ficam de fora — dessa conta.
14
set
set
Entre o falecimento e o encerramento do inventário, os bens do falecido continuam existindo — e alguém precisa administrá-los. Esse alguém é o inventariante.
Patrimônio Familiar,Sucessões e Herança
Partilha de Bens por Falecimento: Quem Decide Como os Bens São Divididos?
13
set
set
A partilha não precisa ser guerra — mas precisa ser conduzida dentro das regras. Entenda quem decide, como funciona e o que acontece quando não há acordo.
12
set
set
Dar em vida o que seria herança é legal, mas exige planejamento — sem ele, a doação pode ser contestada judicialmente pelos demais herdeiros.
11
set
set
Quando o inventário pode ser feito em cartório, o que mudou com a Resolução 571/24 do CNJ, documentos necessários, custos e prazos.
Pensão Alimentícia,Sucessões e Herança
Planejamento Sucessório: Por Que Organizar o Patrimônio Antes de Morrer É Responsabilidade
10
set
set
Um inventário não planejado pode consumir anos e percentual relevante do patrimônio em custos. O planejamento sucessório existe para evitar isso.
09
set
set
A lei define uma ordem de prioridade entre herdeiros que a maioria das pessoas desconhece — e esse desconhecimento cria conflitos que poderiam ser evitados.
Pensão Alimentícia,Sucessões e Herança
Herdeiros Legítimos: Quem São e Como a Lei Define Quem Herda Sem Testamento
08
set
set
Sem testamento, a lei define quem herda — e a ordem não é sempre a que as pessoas imaginam. Entenda como funciona a sucessão legítima no Código Civil.
Pensão Alimentícia,Sucessões e Herança
Testamento: Quando Vale a Pena Fazer e Como Evitar Que Seja Contestado
07
set
set
Testamento mal redigido ou que ultrapassa os limites legais vira processo. Entenda o que a lei permite e como garantir que sua vontade seja respeitada.
Sucessões e Herança
Herança e Inventário: O Que Precisa Ser Feito Depois do Falecimento — e em Que Prazo
06
set
set
O inventário tem prazo legal, imposto obrigatório e rito próprio. Ignorar o processo não faz a herança desaparecer — só adia (e agrava) os problemas.