Todo mês é a mesma humilhação. Você precisa mandar mensagem, cobrar o que é de direito do seu filho e ouvir o mesmo “papo de mendigo”: ele diz que está desempregado, que a situação está difícil, ou simplesmente começa a pagar a pensão de forma parcelada ou “picada”, enviando R$ 100 ou R$ 200 quando […]
Arquivos de Autor: Daniel
Pensão Alimentícia
Pix Pensão Alimentícia: Como Vai Funcionar (e o Que Já Dá Pra Fazer Agora, Sem Esperar a Lei)
07
jul
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Pix Pensão Alimentícia: Como Vai Funcionar (e o Que Já Dá Pra Fazer Agora, Sem Esperar a Lei) Você já perdeu a conta de quantas vezes teve que pedir, cobrar ou implorar pra receber a pensão do seu filho? A boa notícia é que o Congresso está discutindo o Pix Pensão Alimentícia (PL 4.978/2023), um […]
30
jun
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Ele não paga há meses, ignora as mensagens e ainda diz que não tem dinheiro — só que o carro é novo, a viagem aconteceu mês passado, e as redes sociais mostram outra realidade. Esse atraso vira crime de abandono material? Entenda os requisitos legais que separam dívida de crime. A resposta direta: nem todo […]
Pensão Alimentícia
Meu ex mudou de emprego (ou abriu empresa): o valor da pensão muda automaticamente?
22
jun
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Seu ex foi promovido, trocou de emprego por um cargo melhor ou abriu o próprio negócio — e fica a dúvida: o valor da pensão aumenta sozinho? A resposta é não. O ganho maior abre o direito de pedir o aumento, mas o reajuste depende de acordo homologado ou de decisão judicial. Entenda como funciona […]
16
jun
jun
Você vive com seu parceiro, mas nunca parou pra pensar no que acontece com os bens de vocês em caso de separação? Se a resposta é não, este texto é pra você. O que é e por que importa O contrato de convivência — também conhecido como pacto antenupcial da união estável — é um […]
16
jun
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A alienação parental é um tema cada vez mais relevante no direito de família, afetando não apenas as relações entre pais e filhos, mas também a dinâmica familiar como um todo. Neste artigo, vamos explorar o que é a alienação parental, suas causas, efeitos e, mais importante, como você pode se proteger e proteger seus […]
Dados recentes indicam que milhões de mulheres são afetadas anualmente por crimes que ocorrem dentro do núcleo familiar, muitas vezes em silêncio. Situações que começam como conflitos de pensão alimentícia frequentemente escalam para o abandono material ou ameaças diretas. Na Amaral & S Adv, entendemos que esses casos não são apenas números, mas vidas que […]
Companheiro tem direito a pensão alimentícia em caso de dissolução? Sim, mas com critérios. Veja quando cabe pensão entre ex-companheiros, valor e prazo em 2026.
O contrato de convivência (pacto antenupcial da união estável) define o regime de bens e regras patrimoniais do casal. Saiba quando vale a pena, como fazer e o que pode incluir em 2026.
Dissolução de união estável consensual em cartório, litigiosa pela Justiça, partilha de bens, pensão, guarda e custos reais. Guia passo a passo atualizado 2026.
União estável e casamento são entidades familiares com proteção constitucional, mas têm diferenças importantes na formação, dissolução, regime de bens, herança e imagem social. Veja qual escolher.
União estável é o reconhecimento de uma relação afetiva pública, contínua e duradoura como entidade familiar. Direitos patrimoniais, sucessórios, previdenciários e tributários explicados em 2026.
Sim, o herdeiro pode ceder seus direitos hereditários antes do fim do inventário. Mas precisa cumprir regras: escritura pública, direito de preferência dos outros herdeiros, ITCMD. Veja como fazer corretamente.
Quinhão hereditário e legítima parecem sinônimos, mas são conceitos distintos. Entenda quando cada termo se aplica, como afeta o testamento e os direitos dos herdeiros necessários.
Aprenda como calcular o quinhão hereditário de cada herdeiro em 2026: a ordem da vocação hereditária, a meação do cônjuge, a divisão entre herdeiros necessários e os ajustes na partilha. Exemplos práticos com valores.
12
maio
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A pensão alimentícia é um dos temas mais sensíveis e centrais no Direito de Família. Seja em um processo de divórcio ou em uma ação para garantir o sustento dos filhos, entender as regras é o primeiro passo para garantir a segurança financeira de quem dela necessita. Neste artigo, vamos esclarecer as principais dúvidas sobre […]
11
maio
maio
O crescimento explosivo das plataformas de apostas online no Brasil em 2026 trouxe um desafio sem precedentes para o Direito de Família. O que começa como um entretenimento pode rapidamente evoluir para um vício que corrói o sustento do lar. Mas você sabia que essa conduta pode cruzar a linha da esfera civil e se […]
04
maio
maio
O pacto antenupcial é um contrato solene, realizado por escritura pública antes do casamento, onde os noivos estabelecem as regras que regerão a relação patrimonial (e até extrapatrimonial) do casal. Se você não fizer um pacto, o regime padrão será o de Comunhão Parcial de Bens. No entanto, a lei permite que você “desenhe” suas […]
30
abr
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Garantir o sustento da família não é apenas um dever moral, mas uma obrigação legal. Quando alguém deixa de prover o básico para a subsistência de seus dependentes sem uma justificativa válida, entramos na esfera do abandono material. Muitas vezes confundido apenas com a falta de pagamento de pensão alimentícia no âmbito civil, o abandono […]
29
abr
abr
A dissolução de um relacionamento é um momento delicado, mas quando o conflito entre os adultos transborda para a relação com os filhos, entramos no perigoso terreno da alienação parental. Prevista na Lei 12.318/2010, essa prática é considerada uma violação dos direitos fundamentais da criança e do adolescente. Neste artigo, detalhamos como essa manipulação afeta […]
28
abr
abr
Até poucos anos atrás, o divórcio envolvia apenas a divisão de imóveis, carros e contas bancárias. Em 2026, a realidade é outra. Nossos ativos mais valiosos, muitas vezes, estão na nuvem. Perfis de Instagram, canais no YouTube e contas monetizadas tornaram-se o centro de disputas judiciais complexas. Mas como a lei brasileira encara isso hoje? […]
27
abr
abr
A violência doméstica vai muito além da agressão física. Muitas vezes, o abuso é sutil, disfarçado de “cuidado” ou “costume familiar”, o que faz com que muitas mulheres nem percebam que estão sendo vítimas de um crime previsto em lei. Entender seus direitos é o primeiro passo para romper o ciclo. Confira três situações comuns […]
23
abr
abr
O fim de um casamento é um momento de carga emocional intensa, mas é também o instante em que decisões práticas definirão sua liberdade financeira e a estabilidade dos seus filhos. Assinar o divórcio sem o conhecimento correto pode gerar prejuízos irreversíveis. Neste artigo, desmistificamos os principais pontos do Direito de Família para que você […]
22
abr
abr
Uma crise no lar raramente avisa quando vai chegar. Quando o conflito se instala, a sensação de instabilidade toma conta, e é comum sentir que o chão desapareceu. No entanto, o que diferencia uma crise passageira de um desastre pessoal duradouro é a capacidade de agir com estratégia. No Direito de Família, a proteção começa […]
20
abr
abr
O Pix Pensão tornou-se uma realidade. Se o devedor recebe pagamentos via Pix mas alega desemprego, a quebra de sigilo bancário é autorizada rapidamente. A justiça pode bloquear o saldo da conta digital imediatamente para quitar o débito. Uso do FGTS para pagamento de dívida alimentar Muitas pessoas não sabem, mas o FGTS pode ser […]
17
abr
abr
Estatísticas recentes do IBGE confirmam um movimento social e jurídico sem precedentes: aproximadamente 70% das ações de divórcio no Brasil são protocoladas por mulheres. Na Amaral Sociedade de Advogados, sob o tom de voz empático e acolhedor que nos define, compreendemos que esse dado não é apenas um número, mas o reflexo da busca por […]
17
abr
abr
O descaso financeiro com os filhos não é apenas uma falha moral; é uma infração grave. Em 2026, com o endurecimento das normas de proteção à família, o conceito de abandono material ganhou contornos jurídicos ainda mais severos, tornando-se uma ferramenta essencial para mães que buscam justiça além da simples cobrança de pensão. O que […]
15
abr
abr
Muitas vezes, falar sobre dinheiro e bens antes do casamento é visto como falta de romantismo. No entanto, no Direito de Família, o planejamento matrimonial é, na verdade, uma ferramenta de segurança e transparência para o casal. Escolher o regime de bens adequado evita surpresas desagradáveis em caso de divórcio ou falecimento, garantindo que o […]
15
abr
abr
Muitas mulheres permanecem em relacionamentos abusivos por um medo paralisante: “Se eu denunciar, ele vai tirar meus filhos de mim?” ou “Como vou me sustentar?”. No Direito de Família moderno, a lei é clara: a violência doméstica gera consequências diretas na guarda e no sustento da família. Se você está passando por isso, entenda como […]
13
abr
abr
Quando a segurança dentro de casa é rompida, a lei surge como o principal escudo para a mulher e seus filhos. A Medida Protetiva de Urgência, prevista na Lei Maria da Penha, é um mecanismo célere, mas que ainda gera muitas dúvidas. Abaixo, detalhamos os pontos cruciais que você precisa conhecer para garantir que a […]
09
abr
abr
Muitas mães vivem uma realidade exaustiva: o dia do pagamento da pensão chega, mas o valor depositado é menor do que o estabelecido pela Justiça. Frequentemente, esse descumprimento vem acompanhado de desculpas como “as coisas estão difíceis” ou “mês que vem eu compenso”. No entanto, é fundamental que você saiba: pagamento parcial não é pagamento […]
08
abr
abr
Muitos pais acreditam que a guarda compartilhada obriga a criança a viver como “nômade”, alternando entre residências. Esse é um dos maiores mitos do Direito de Família em 2026. A verdade é que a lei foca na divisão de responsabilidades, e não necessariamente na divisão matemática do tempo físico. Abaixo, explicamos como funciona a residência […]
08
abr
abr
A Reforma do Código Civil 2026 trouxe alterações profundas que impactam diretamente o patrimônio e a vida das famílias brasileiras. Se você planeja se divorciar ou organizar sua sucessão, precisa entender as novas regras. Neste artigo, explicamos as mudanças mais importantes sobre o divórcio unilateral e a exclusão do cônjuge como herdeiro necessário. O que […]
06
abr
abr
Viver a dois é um passo importante, mas você já parou para pensar na segurança jurídica da sua relação? Muitas pessoas acreditam que a União Estável se configura apenas pelo tempo de convivência, ignorando os riscos de não ter um documento oficial. Neste artigo, você entenderá por que formalizar essa união é a melhor forma […]
03
abr
abr
O fim de um casamento já é um momento delicado, mas em 2026, um desafio tem se tornado cada vez mais comum nos tribunais: a ocultação de bens. Se você suspeita que seu ex-parceiro está escondendo patrimônio para não dividir o que é seu por direito, saiba que a tecnologia e o Direito de Família […]
02
abr
abr
Você sabia que o dever de sustento do pai começa antes mesmo do nascimento? Atualmente, muitas mulheres enfrentam a gestação sozinhas por falta de informação sobre seus direitos básicos. No entanto, o Direito de Família em 2026 trouxe mecanismos rápidos para garantir o suporte financeiro necessário. Neste guia completo, explicamos detalhadamente como funciona o pedido […]
01
abr
abr
Você assinou um acordo de guarda apenas para evitar mais brigas e desgastes? Infelizmente, muitas mães aceitam termos prejudiciais por puro medo ou forte pressão psicológica do ex-parceiro. No entanto, o Direito de Família em 2026 trouxe ferramentas modernas para corrigir essas graves injustiças. Neste artigo completo, explicamos detalhadamente como funciona o pedido de anulação […]
31
mar
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Você sente que carrega o peso do mundo nas costas? Muitas mães solo enfrentam a jornada tripla sozinhas. No entanto, o Direito de Família em 2026 trouxe uma mudança histórica. Neste artigo, explicamos como a nova lei reconhece o valor do cuidado. Entenda como buscar a indenização por sobrecarga e garantir uma pensão justa. O […]
31
mar
mar
O termo vicaricídio define a violência cometida contra a mulher por meio de seus filhos. O agressor não ataca a mãe fisicamente de forma direta. Em vez disso, ele fere, ameaça ou manipula as crianças para atingir o psicológico da ex-parceira. Essa é uma das faces mais perversas da violência de gênero. Muitas vezes, o […]
27
mar
mar
Muitas mães acreditam que a pensão alimentícia se resume a um percentual fixo sobre o salário, mas a verdade é que ela vai muito além dos números no papel. Ela representa previsibilidade, segurança e, acima de tudo, uma forma silenciosa de cuidado e presença. Se você se sente perdida sobre quais documentos reunir ou como […]
26
mar
mar
Você decidiu mudar de cidade, mas compartilha a guarda do seu filho? Essa é uma das dúvidas mais comuns no Direito de Família. Afinal, a mudança de domicílio impacta diretamente a convivência familiar. Neste artigo, vamos esclarecer quando a autorização do outro genitor é obrigatória e o que fazer se houver discordância. A Importância do […]
25
mar
mar
A violência patrimonial é uma das formas mais silenciosas de abuso no ambiente familiar. Muitas vezes, ela começa de forma sutil e se intensifica quando o casal decide pelo divórcio ou dissolução de união estável. Em 2026, a justiça brasileira intensificou o uso de ferramentas digitais para rastrear a ocultação de bens, garantindo que a […]
25
mar
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O cuidado com os filhos vai muito além do pagamento da pensão alimentícia. Em 2026, a justiça brasileira consolidou o entendimento de que a presença e o suporte emocional são deveres legais inegociáveis. O abandono afetivo gera o direito à indenização por danos morais quando a omissão dos pais causa traumas psicológicos reais ao desenvolvimento […]
23
mar
mar
Com a chegada do ECA Digital, a internet deixou de ser um território livre de regras. Agora, o “melhor interesse da criança” deve ser a prioridade absoluta também no ambiente virtual. Mas o que muitos pais não percebem é que essa lei tem reflexos diretos no tribunal, especialmente em casos de separação e disputa de […]
20
mar
mar
Você já ouviu a frase “o combinado não sai caro”? No Direito de Família, quando o assunto é o sustento de um filho, essa máxima pode ser uma armadilha perigosa. O famoso acordo de boca de pensão alimentícia é uma das maiores causas de insegurança jurídica para mães e filhos no Brasil. Embora pareça uma […]
20
mar
mar
Você sente que o valor da pensão alimentícia do seu filho não cobre mais as despesas básicas? Com a inflação e o crescimento natural das crianças, é muito comum que o valor fixado anteriormente se torne insuficiente para manter o padrão de vida digno. Muitas mães ainda acreditam que o valor da pensão é imutável […]
19
mar
mar
Meu Ex Não Cumpre as Visitas: O Que Fazer Legalmente? O acordo de convivência garante o bem-estar do seu filho. No entanto, muitos pais ignoram as regras que o juiz fixou. Infelizmente, essa ausência causa traumas e insegurança na criança. Por isso, você deve conhecer as ferramentas legais para proteger os direitos do menor agora […]
18
mar
mar
O desemprego é uma situação de crise que afeta toda a estrutura familiar. Quando o pai (ou o devedor da pensão) perde o emprego, a primeira dúvida que surge é: “Posso parar de pagar a pensão alimentícia até conseguir um novo trabalho?” A resposta curta e direta é: Não. O desemprego, por si só, não […]
18
mar
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A separação de um casal que tem filhos costuma gerar muitas dúvidas sobre como ficam as decisões relacionadas à vida da criança. Entre as perguntas mais comuns está justamente esta: quem decide a escola, as viagens e a rotina do filho após a separação? Essa é uma das questões mais pesquisadas por pais e […]
17
mar
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O divórcio no cartório é sempre a via mais rápida. No entanto, nem sempre é possível alinhar os interesses. Quando as partes discordam sobre bens ou filhos, surge o divórcio litigioso. Em 2026, a justiça usa novas ferramentas digitais para agilizar os ritos. Apesar disso, a essência continua a mesma. Ou seja, o juiz decide […]
11
mar
mar
O divórcio é um momento delicado na vida de muitas famílias. Além das questões emocionais, também surgem diversas dúvidas jurídicas. Uma das perguntas mais comuns é: é possível fazer divórcio em cartório quando existem filhos menores? Durante muitos anos, a resposta era simples: não era permitido. Sempre que o casal tivesse filhos menores de idade, […]
09
mar
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Uma das perguntas mais comuns no Direito de Família é: quanto um pai precisa pagar de pensão alimentícia? Muitas pessoas acreditam que existe um valor fixo determinado pela lei, como 30% do salário, mas essa ideia não é totalmente correta. A legislação brasileira não estabelece um percentual fixo para a pensão alimentícia. O valor é […]
23
fev
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Essa é uma das maiores dúvidas de quem está passando por uma separação: quem sai de casa perde direitos no divórcio?A resposta direta é: NÃO, sair de casa não significa abrir mão dos seus direitos. Mas existem detalhes importantes que você precisa entender para não cometer erros que possam prejudicar sua situação patrimonial ou familiar. […]
18
fev
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Pais Respondem por Crimes? Veja, de forma simples, o que diz a lei sobre indenização, guarda e poder familiar. Muitos pais passam por essa dúvida. E isso é normal. Quando um filho menor comete um ato infracional, o medo aparece. Além disso, surgem várias perguntas. Os pais precisam pagar indenização?A guarda pode mudar?Existe risco de […]
15
set
set
Nem sempre “dividir em partes iguais” é simples. Entenda como o quinhão de cada herdeiro é calculado e quais bens entram — ou ficam de fora — dessa conta.
14
set
set
Entre o falecimento e o encerramento do inventário, os bens do falecido continuam existindo — e alguém precisa administrá-los. Esse alguém é o inventariante.
Patrimônio Familiar,Sucessões e Herança
Partilha de Bens por Falecimento: Quem Decide Como os Bens São Divididos?
13
set
set
A partilha não precisa ser guerra — mas precisa ser conduzida dentro das regras. Entenda quem decide, como funciona e o que acontece quando não há acordo.
12
set
set
Dar em vida o que seria herança é legal, mas exige planejamento — sem ele, a doação pode ser contestada judicialmente pelos demais herdeiros.
11
set
set
Quando o inventário pode ser feito em cartório, o que mudou com a Resolução 571/24 do CNJ, documentos necessários, custos e prazos.
Pensão Alimentícia,Sucessões e Herança
Planejamento Sucessório: Por Que Organizar o Patrimônio Antes de Morrer É Responsabilidade
10
set
set
Um inventário não planejado pode consumir anos e percentual relevante do patrimônio em custos. O planejamento sucessório existe para evitar isso.
09
set
set
A lei define uma ordem de prioridade entre herdeiros que a maioria das pessoas desconhece — e esse desconhecimento cria conflitos que poderiam ser evitados.
Pensão Alimentícia,Sucessões e Herança
Herdeiros Legítimos: Quem São e Como a Lei Define Quem Herda Sem Testamento
08
set
set
Sem testamento, a lei define quem herda — e a ordem não é sempre a que as pessoas imaginam. Entenda como funciona a sucessão legítima no Código Civil.
Pensão Alimentícia,Sucessões e Herança
Testamento: Quando Vale a Pena Fazer e Como Evitar Que Seja Contestado
07
set
set
Testamento mal redigido ou que ultrapassa os limites legais vira processo. Entenda o que a lei permite e como garantir que sua vontade seja respeitada.
Sucessões e Herança
Herança e Inventário: O Que Precisa Ser Feito Depois do Falecimento — e em Que Prazo
06
set
set
O inventário tem prazo legal, imposto obrigatório e rito próprio. Ignorar o processo não faz a herança desaparecer — só adia (e agrava) os problemas.
Guarda e Filhos,Pensão Alimentícia
Reconhecimento de Paternidade: Quando o Afeto Não Basta e a Lei Precisa Falar
03
set
set
Pai registrado é diferente de pai biológico — e a lei trata isso com consequências concretas para herança, nome e guarda. Entenda o que muda em cada situação.
Pensão Alimentícia,Violência Doméstica
Lei Maria da Penha: O Que Muda na Prática Quando Você Pede uma Medida Protetiva
02
set
set
A Lei 11.340/2006 protege mais do que você imagina — e o caminho para acionar essa proteção é mais direto do que parece. Entenda o que acontece na prática.
Pensão Alimentícia,União Estável
União Estável em 2026: O Que a Lei Exige e O Que Muita Gente Descobre Tarde Demais
01
set
set
Viver junto por anos não significa que você tem os mesmos direitos de casados. Entenda o que a união estável garante — e o que ela não garante — antes que seja tarde.
Guarda e Filhos,Pensão Alimentícia
Adoção no Brasil: O Que Ninguém Explica Antes de Você Entrar na Fila
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ago
ago
O cadastro nacional de adoção tem mais de 35 mil crianças e menos de 5 mil pretendentes compatíveis. Entender o caminho jurídico — e o gargalo real do sistema — muda tudo.
30
ago
ago
Visitas negadas ou não cumpridas afetam mais do que o relacionamento entre pai e filho — têm consequências jurídicas concretas para ambos os lados.
29
ago
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Comunhão parcial, universal, separação total e participação final dos aquestos: como cada regime divide os bens em caso de divórcio ou falecimento.
Patrimônio Familiar,Pensão Alimentícia
Partilha de Bens no Divórcio: O Que Entra na Divisão e O Que Não Entra
28
ago
ago
Nem todo bem acumulado durante o casamento precisa ser dividido — e nem todo bem trazido antes pode ser protegido. Entenda as regras antes de negociar.
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Quando o divórcio precisa ser litigioso, como funcionam as fases do processo, prazos médios em MG e o que define o resultado.
26
ago
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Quando o divórcio em cartório é possível, o que mudou com a Resolução 571/24 do CNJ, documentos necessários, custos e prazos em MG.
25
ago
ago
O que diz a Lei 12.318/2010, sinais práticos de alienação parental, como provar e o que o juiz pode determinar para reverter.
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ago
ago
O que muda com a Lei 13.058/2014, diferença para guarda alternada, como a pensão funciona no compartilhamento e quando o juiz pode negar.
23
ago
ago
Quem tem direito a pensão alimentícia, como o valor é calculado e o que fazer quando o pagamento atrasa. Tudo em linguagem clara, com base no Código Civil.