O pacto antenupcial é um contrato solene, realizado por escritura pública antes do casamento, onde os noivos estabelecem as regras que regerão a relação patrimonial (e até extrapatrimonial) do casal. Se você não fizer um pacto, o regime padrão será o de Comunhão Parcial de Bens. No entanto, a lei permite que você “desenhe” suas […]
Arquivos de Categoria: Patrimônio Familiar
Regime de bens, partilha, pacto antenupcial e estratégias de proteção patrimonial.
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Até poucos anos atrás, o divórcio envolvia apenas a divisão de imóveis, carros e contas bancárias. Em 2026, a realidade é outra. Nossos ativos mais valiosos, muitas vezes, estão na nuvem. Perfis de Instagram, canais no YouTube e contas monetizadas tornaram-se o centro de disputas judiciais complexas. Mas como a lei brasileira encara isso hoje? […]
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Uma crise no lar raramente avisa quando vai chegar. Quando o conflito se instala, a sensação de instabilidade toma conta, e é comum sentir que o chão desapareceu. No entanto, o que diferencia uma crise passageira de um desastre pessoal duradouro é a capacidade de agir com estratégia. No Direito de Família, a proteção começa […]
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Muitas vezes, falar sobre dinheiro e bens antes do casamento é visto como falta de romantismo. No entanto, no Direito de Família, o planejamento matrimonial é, na verdade, uma ferramenta de segurança e transparência para o casal. Escolher o regime de bens adequado evita surpresas desagradáveis em caso de divórcio ou falecimento, garantindo que o […]
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Você assinou um acordo de guarda apenas para evitar mais brigas e desgastes? Infelizmente, muitas mães aceitam termos prejudiciais por puro medo ou forte pressão psicológica do ex-parceiro. No entanto, o Direito de Família em 2026 trouxe ferramentas modernas para corrigir essas graves injustiças. Neste artigo completo, explicamos detalhadamente como funciona o pedido de anulação […]
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Partilha de bens por falecimento é um tema importante que afeta muitas pessoas em momentos difíceis. Neste artigo, você vai entender o que é essa partilha e sua importância na sua vida. Vamos explorar como isso impacta sua realidade, quais são os direitos ligados à Partilha, e as etapas que você precisa seguir para facilitar […]
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Comunhão parcial, universal, separação total e participação final dos aquestos: como cada regime divide os bens em caso de divórcio ou falecimento.
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Partilha de bens é um tema fundamental quando se fala em pensão alimentícia. Você já se perguntou como esses dois assuntos se conectam? Neste artigo, vamos explorar o que é a pensão alimentícia, como ela é calculada e quais fatores podem influenciá-la. Além disso, vamos entender a importância da partilha de bens e como ela […]