Em 2016, seis membros de uma mesma família morreram em um acidente aéreo em São Paulo. Os herdeiros queriam saber que bens digitais as vítimas deixaram e pediram acesso a três tablets. Surgiu uma pergunta que cada vez mais famílias enfrentam: quem pode abrir o celular, o tablet e as contas de quem morreu? A […]
Arquivos de Categoria: Patrimônio Familiar
Regime de bens, partilha, pacto antenupcial e estratégias de proteção patrimonial.
Patrimônio Familiar,Sucessões e Herança
Eles Moraram 29 Anos na Casa da Mãe, Fizeram Obras e Mesmo Assim o STJ Negou a Usucapião: Qual Foi o Erro?
19
out
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Uma filha e o genro moravam havia 29 anos em um imóvel que fazia parte da herança da mãe dela. Viviam ali, fizeram obras e cuidavam da casa como se fosse deles. Pediram a usucapião. Em primeira instância, ganharam. Mas o tribunal estadual reformou a decisão, e a Quarta Turma do STJ, por unanimidade, manteve […]
Patrimônio Familiar
Eles Assinaram uma Procuração Achando que Era para Agilizar o Inventário da Mãe e Acabaram Sem Herança: Como o STJ Resolveu?
15
out
out
Depois da morte da mãe, um irmão que administrava as lojas de sapatos da família pediu aos outros que assinassem procurações. A explicação foi simples: era para acelerar o inventário. Só que o documento serviu para algo bem diferente. Por meio dele, os irmãos renunciaram à herança em favor de um só irmão, sem saber […]
Patrimônio Familiar,Sucessões e Herança
Eles Assinaram uma Procuração Achando que Era para Agilizar o Inventário da Mãe e Acabaram Sem Herança: Como o STJ Resolveu?
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Depois da morte da mãe, um irmão que administrava as lojas de sapatos da família pediu aos outros que assinassem procurações. A explicação foi simples: era para acelerar o inventário. Só que o documento serviu para algo bem diferente. Por meio dele, os irmãos renunciaram à herança em favor de um só irmão, sem saber […]
Patrimônio Familiar
Ele Assinou em Cartório uma Pensão Vitalícia para a Ex-Esposa e Conseguiu Cancelar: Como o STJ Permitiu Isso?
13
out
out
No divórcio, ele se comprometeu por escritura pública a pagar pensão vitalícia à ex-esposa: 25% dos rendimentos dele, todo mês. Passados mais de seis anos, ela voltou a trabalhar, recebeu uma indenização trabalhista de alto valor e já tinha outras fontes de renda. Ele pediu para parar de pagar. Ela respondeu que a pensão era […]
Patrimônio Familiar,Sucessões e Herança
Eles Escolheram a Comunhão Universal em Cartório e o Companheiro Morreu 4 Dias Depois: Por Que o STJ Não Reconheceu a Escolha?
07
out
out
Um casal vivia em união estável desde 2013. Em 13 de setembro de 2019, foram ao cartório e assinaram uma escritura pública escolhendo o regime da comunhão universal de bens. Quatro dias depois, em 17 de setembro, o companheiro faleceu. Na hora da herança, a Justiça disse que aquela escolha não valia, e a Terceira […]
Guarda e Filhos,Patrimônio Familiar,Sucessões e Herança
O DNA Deu Negativo: Posso Tirar Meu Nome do Registro do Meu Filho? Dois Casos de Outubro Mostram Respostas Opostas
06
out
out
O exame chegou e o resultado mudou tudo: você não é o pai biológico. Depois de anos registrando, criando e sustentando aquela criança, surge uma pergunta que ninguém quer fazer em voz alta: dá pra desfazer isso? Em 2026, o mesmo Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na mesma 10ª Câmara Civil, deu respostas completamente […]
Patrimônio Familiar,Pensão Alimentícia
Grávida e Sem Ajuda Financeira Dele? Você Não Precisa Esperar o Bebê Nascer
18
ago
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A gravidez trouxe consultas, exames, vitaminas, roupas, uma lista de gastos que não para de crescer. E ele, o suposto pai, simplesmente some ou diz que “só vai ajudar depois que nascer”. Existe uma ideia equivocada, até entre alguns profissionais, de que a pensão alimentícia só começa a existir quando a criança nasce. Não é […]
31
jul
jul
Depois do falecimento, alguém sempre “cuida” das coisas primeiro — abre gavetas, guarda joias, movimenta contas antes mesmo do inventário começar. E quando a partilha finalmente chega, aquele relógio caro, aquele dinheiro em espécie ou aquele imóvel em outro estado simplesmente não aparece na lista de bens. Se isso já aconteceu na sua família, existe […]
30
jun
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Ele não paga há meses, ignora as mensagens e ainda diz que não tem dinheiro — só que o carro é novo, a viagem aconteceu mês passado e as redes sociais mostram outra realidade. A pergunta é direta: esse atraso vira crime de abandono material? Aqui você entende o que separa dívida de crime. Nem […]
Patrimônio Familiar,União Estável
Contrato de Convivência em União Estável: Para Que Serve e Como Fazer (2026)
27
maio
maio
O contrato de convivência (pacto antenupcial da união estável) define o regime de bens e regras patrimoniais do casal. Saiba quando vale a pena, como fazer e o que pode incluir em 2026.
11
maio
maio
O dinheiro do mercado não fecha o mês, o boleto da escola fica em aberto e, no extrato, aparecem depósitos seguidos em sites de aposta. Em casa, a resposta é sempre a mesma: “é só um jogo, eu recupero”. Este artigo explica quando o vício em apostas passa a ter consequência jurídica — no crime, […]
04
maio
maio
Você marcou a data, começou a lista de convidados e aí alguém tocou no assunto: pacto antenupcial. Veio junto o desconforto de parecer que você desconfia do casamento antes de ele começar. Este texto explica, em linguagem simples, o que é o pacto, quais regimes de bens existem e como fazer o seu. Afinal, o […]
28
abr
abr
Você separou, mas o perfil que vocês construíram juntos continua faturando — e ele diz que aquilo é dele, ponto final. Ou o contrário: quem produz o conteúdo é você, e agora ele quer metade. Até poucos anos atrás, o divórcio envolvia apenas imóveis, carros e contas bancárias; em 2026, boa parte do que o […]
22
abr
abr
A briga em casa chegou num ponto em que você já não sabe se fica, se sai ou se espera passar. No meio do medo, é comum decidir no impulso: sair às pressas, aceitar qualquer combinado, assinar o que colocarem na sua frente. Este texto mostra o que precisa ser protegido primeiro quando o lar […]
15
abr
abr
Você está prestes a casar — ou já mora junto há anos — e alguém tocou no assunto “regime de bens”. A conversa parece fria, e é comum empurrar para depois. Só que é essa escolha que define de quem é o quê se a união um dia terminar, ou se um de vocês faltar. […]
01
abr
abr
Você assinou o acordo de guarda para acabar logo com a briga — e hoje convive com um arranjo que não funciona nem para você, nem para o seu filho. Muitas mães aceitam termos ruins por medo, por cansaço ou depois de meses de pressão do ex-parceiro. Este artigo explica quando um acordo assinado nessas […]
Patrimônio Familiar,Sucessões e Herança
Partilha de Bens por Falecimento: Quem Decide Como os Bens São Divididos?
13
set
set
A partilha não precisa ser guerra — mas precisa ser conduzida dentro das regras. Entenda quem decide, como funciona e o que acontece quando não há acordo.
29
ago
ago
Comunhão parcial, universal, separação total e participação final dos aquestos: como cada regime divide os bens em caso de divórcio ou falecimento.
Patrimônio Familiar,Pensão Alimentícia
Partilha de Bens no Divórcio: O Que Entra na Divisão e O Que Não Entra
28
ago
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Nem todo bem acumulado durante o casamento precisa ser dividido — e nem todo bem trazido antes pode ser protegido. Entenda as regras antes de negociar.