Ele não paga há meses, ignora as mensagens e ainda diz que não tem dinheiro — só que o carro é novo, a viagem aconteceu mês passado, e as redes sociais mostram outra realidade. Esse atraso vira crime de abandono material? Entenda os requisitos legais que separam dívida de crime. A resposta direta: nem todo […]
Arquivos de Categoria: Patrimônio Familiar
Regime de bens, partilha, pacto antenupcial e estratégias de proteção patrimonial.
O contrato de convivência (pacto antenupcial da união estável) define o regime de bens e regras patrimoniais do casal. Saiba quando vale a pena, como fazer e o que pode incluir em 2026.
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O crescimento explosivo das plataformas de apostas online no Brasil em 2026 trouxe um desafio sem precedentes para o Direito de Família. O que começa como um entretenimento pode rapidamente evoluir para um vício que corrói o sustento do lar. Mas você sabia que essa conduta pode cruzar a linha da esfera civil e se […]
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O pacto antenupcial é um contrato solene, realizado por escritura pública antes do casamento, onde os noivos estabelecem as regras que regerão a relação patrimonial (e até extrapatrimonial) do casal. Se você não fizer um pacto, o regime padrão será o de Comunhão Parcial de Bens. No entanto, a lei permite que você “desenhe” suas […]
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Até poucos anos atrás, o divórcio envolvia apenas a divisão de imóveis, carros e contas bancárias. Em 2026, a realidade é outra. Nossos ativos mais valiosos, muitas vezes, estão na nuvem. Perfis de Instagram, canais no YouTube e contas monetizadas tornaram-se o centro de disputas judiciais complexas. Mas como a lei brasileira encara isso hoje? […]
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Uma crise no lar raramente avisa quando vai chegar. Quando o conflito se instala, a sensação de instabilidade toma conta, e é comum sentir que o chão desapareceu. No entanto, o que diferencia uma crise passageira de um desastre pessoal duradouro é a capacidade de agir com estratégia. No Direito de Família, a proteção começa […]
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Muitas vezes, falar sobre dinheiro e bens antes do casamento é visto como falta de romantismo. No entanto, no Direito de Família, o planejamento matrimonial é, na verdade, uma ferramenta de segurança e transparência para o casal. Escolher o regime de bens adequado evita surpresas desagradáveis em caso de divórcio ou falecimento, garantindo que o […]
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Você assinou um acordo de guarda apenas para evitar mais brigas e desgastes? Infelizmente, muitas mães aceitam termos prejudiciais por puro medo ou forte pressão psicológica do ex-parceiro. No entanto, o Direito de Família em 2026 trouxe ferramentas modernas para corrigir essas graves injustiças. Neste artigo completo, explicamos detalhadamente como funciona o pedido de anulação […]
Patrimônio Familiar,Sucessões e Herança
Partilha de Bens por Falecimento: Quem Decide Como os Bens São Divididos?
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A partilha não precisa ser guerra — mas precisa ser conduzida dentro das regras. Entenda quem decide, como funciona e o que acontece quando não há acordo.
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Comunhão parcial, universal, separação total e participação final dos aquestos: como cada regime divide os bens em caso de divórcio ou falecimento.
Patrimônio Familiar,Pensão Alimentícia
Partilha de Bens no Divórcio: O Que Entra na Divisão e O Que Não Entra
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Nem todo bem acumulado durante o casamento precisa ser dividido — e nem todo bem trazido antes pode ser protegido. Entenda as regras antes de negociar.