A dissolução de um relacionamento é um momento delicado, mas quando o conflito entre os adultos transborda para a relação com os filhos, entramos no perigoso terreno da alienação parental. Prevista na Lei 12.318/2010, essa prática é considerada uma violação dos direitos fundamentais da criança e do adolescente. Neste artigo, detalhamos como essa manipulação afeta […]
Arquivos de Categoria: Guarda e Filhos
Guarda compartilhada, alienação parental, direito de visita e tudo que envolve a proteção dos filhos.
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Uma crise no lar raramente avisa quando vai chegar. Quando o conflito se instala, a sensação de instabilidade toma conta, e é comum sentir que o chão desapareceu. No entanto, o que diferencia uma crise passageira de um desastre pessoal duradouro é a capacidade de agir com estratégia. No Direito de Família, a proteção começa […]
15
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Muitas mulheres permanecem em relacionamentos abusivos por um medo paralisante: “Se eu denunciar, ele vai tirar meus filhos de mim?” ou “Como vou me sustentar?”. No Direito de Família moderno, a lei é clara: a violência doméstica gera consequências diretas na guarda e no sustento da família. Se você está passando por isso, entenda como […]
08
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Muitos pais acreditam que a guarda compartilhada obriga a criança a viver como “nômade”, alternando entre residências. Esse é um dos maiores mitos do Direito de Família em 2026. A verdade é que a lei foca na divisão de responsabilidades, e não necessariamente na divisão matemática do tempo físico. Abaixo, explicamos como funciona a residência […]
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Você assinou um acordo de guarda apenas para evitar mais brigas e desgastes? Infelizmente, muitas mães aceitam termos prejudiciais por puro medo ou forte pressão psicológica do ex-parceiro. No entanto, o Direito de Família em 2026 trouxe ferramentas modernas para corrigir essas graves injustiças. Neste artigo completo, explicamos detalhadamente como funciona o pedido de anulação […]
19
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Meu Ex Não Cumpre as Visitas: O Que Fazer Legalmente? O acordo de convivência garante o bem-estar do seu filho. No entanto, muitos pais ignoram as regras que o juiz fixou. Infelizmente, essa ausência causa traumas e insegurança na criança. Por isso, você deve conhecer as ferramentas legais para proteger os direitos do menor agora […]
11
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O divórcio é um momento delicado na vida de muitas famílias. Além das questões emocionais, também surgem diversas dúvidas jurídicas. Uma das perguntas mais comuns é: é possível fazer divórcio em cartório quando existem filhos menores? Durante muitos anos, a resposta era simples: não era permitido. Sempre que o casal tivesse filhos menores de idade, […]
03
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Reconhecimento de paternidade é um tema crucial para entender a dinâmica familiar e as responsabilidades legais envolvidas. Neste artigo, você vai descobrir como esse reconhecimento impacta a pensão alimentícia, os benefícios emocionais que traz, e a importância de dar os passos corretos para esse processo. Vamos também explorar quais documentos são necessários e como isso […]
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A adoção legal é um tema importante que pode trazer muitas dúvidas e curiosidades. Neste artigo, você vai entender como funciona essa prática, quais são os benefícios para as crianças envolvidas e como a pensão alimentícia é determinada nesse contexto. Vamos mostrar os passos que você pode seguir para solicitar a pensão, além de explicar […]
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Direito de visita é um assunto muito importante para pais e filhos. Neste artigo, você vai entender tudo sobre pensão alimentícia e como ela é determinada. Vamos explorar os fatores que influenciam na fixação da pensão e o papel essencial do direito de visita nesse contexto. Você descobrirá as consequências de não pagar a pensão […]
25
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O que diz a Lei 12.318/2010, sinais práticos de alienação parental, como provar e o que o juiz pode determinar para reverter.
24
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O que muda com a Lei 13.058/2014, diferença para guarda alternada, como a pensão funciona no compartilhamento e quando o juiz pode negar.