A alienação parental é um tema cada vez mais relevante no direito de família, afetando não apenas as relações entre pais e filhos, mas também a dinâmica familiar como um todo. Neste artigo, vamos explorar o que é a alienação parental, suas causas, efeitos e, mais importante, como você pode se proteger e proteger seus […]
Arquivos de Categoria: Guarda e Filhos
Guarda compartilhada, alienação parental, direito de visita e tudo que envolve a proteção dos filhos.
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A dissolução de um relacionamento é um momento delicado, mas quando o conflito entre os adultos transborda para a relação com os filhos, entramos no perigoso terreno da alienação parental. Prevista na Lei 12.318/2010, essa prática é considerada uma violação dos direitos fundamentais da criança e do adolescente. Neste artigo, detalhamos como essa manipulação afeta […]
22
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Uma crise no lar raramente avisa quando vai chegar. Quando o conflito se instala, a sensação de instabilidade toma conta, e é comum sentir que o chão desapareceu. No entanto, o que diferencia uma crise passageira de um desastre pessoal duradouro é a capacidade de agir com estratégia. No Direito de Família, a proteção começa […]
15
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Muitas mulheres permanecem em relacionamentos abusivos por um medo paralisante: “Se eu denunciar, ele vai tirar meus filhos de mim?” ou “Como vou me sustentar?”. No Direito de Família moderno, a lei é clara: a violência doméstica gera consequências diretas na guarda e no sustento da família. Se você está passando por isso, entenda como […]
08
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Muitos pais acreditam que a guarda compartilhada obriga a criança a viver como “nômade”, alternando entre residências. Esse é um dos maiores mitos do Direito de Família em 2026. A verdade é que a lei foca na divisão de responsabilidades, e não necessariamente na divisão matemática do tempo físico. Abaixo, explicamos como funciona a residência […]
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Você assinou um acordo de guarda apenas para evitar mais brigas e desgastes? Infelizmente, muitas mães aceitam termos prejudiciais por puro medo ou forte pressão psicológica do ex-parceiro. No entanto, o Direito de Família em 2026 trouxe ferramentas modernas para corrigir essas graves injustiças. Neste artigo completo, explicamos detalhadamente como funciona o pedido de anulação […]
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Meu Ex Não Cumpre as Visitas: O Que Fazer Legalmente? O acordo de convivência garante o bem-estar do seu filho. No entanto, muitos pais ignoram as regras que o juiz fixou. Infelizmente, essa ausência causa traumas e insegurança na criança. Por isso, você deve conhecer as ferramentas legais para proteger os direitos do menor agora […]
11
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O divórcio é um momento delicado na vida de muitas famílias. Além das questões emocionais, também surgem diversas dúvidas jurídicas. Uma das perguntas mais comuns é: é possível fazer divórcio em cartório quando existem filhos menores? Durante muitos anos, a resposta era simples: não era permitido. Sempre que o casal tivesse filhos menores de idade, […]
Guarda e Filhos,Pensão Alimentícia
Reconhecimento de Paternidade: Quando o Afeto Não Basta e a Lei Precisa Falar
03
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Pai registrado é diferente de pai biológico — e a lei trata isso com consequências concretas para herança, nome e guarda. Entenda o que muda em cada situação.
Guarda e Filhos,Pensão Alimentícia
Adoção no Brasil: O Que Ninguém Explica Antes de Você Entrar na Fila
31
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O cadastro nacional de adoção tem mais de 35 mil crianças e menos de 5 mil pretendentes compatíveis. Entender o caminho jurídico — e o gargalo real do sistema — muda tudo.
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Visitas negadas ou não cumpridas afetam mais do que o relacionamento entre pai e filho — têm consequências jurídicas concretas para ambos os lados.
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O que diz a Lei 12.318/2010, sinais práticos de alienação parental, como provar e o que o juiz pode determinar para reverter.
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O que muda com a Lei 13.058/2014, diferença para guarda alternada, como a pensão funciona no compartilhamento e quando o juiz pode negar.