Arquivos de Categoria: Pensão Alimentícia

Cálculo, fixação, cobrança e revisão de pensão alimentícia. O que diz a lei e como atuar em cada situação.

Pensão Alimentícia Atrasada: Como Cobrar e Evitar Prisão

Todo mês é a mesma angústia: a data de pagamento passa, o valor não cai na conta e você não sabe se deve esperar mais um pouco ou já procurar um advogado. Enquanto isso, as contas da criança — escola, plano de saúde, alimentação — continuam vencendo normalmente. A boa notícia é que a Justiça […]

Ação de Exoneração de Alimentos: Como Parar de Pagar a Pensão Dentro da Lei

rapaz sorrindo segurando bolo de aniversário com velas de 18 anos

O filho fez 18 anos, começou a trabalhar, e a conta continua caindo todo mês. Muita gente resolve isso do jeito mais rápido: para de pagar e avisa depois. É aí que o problema começa — quem interrompe o pagamento por conta própria não fica “quite por causa da idade”, fica devendo. E dívida de […]

Divórcio e Plano de Saúde: O Ex-Cônjuge Pode Continuar Como Dependente?

profissional de saúde posicionando bloco de madeira com símbolo médico ao lado de ícones de saúde

No meio de um processo de divórcio, surgem diversas dúvidas operacionais e financeiras. Uma das mais urgentes diz respeito à continuidade da assistência médica: se o plano de saúde está no nome de um dos cônjuges, o outro pode ser cancelado imediatamente assim que a separação acontecer? A resposta depende do tipo de contrato e […]

Não Precisa Esperar Meses pela Sentença: A Pensão Pode Sair Logo no Início do Processo

Você entrou com o pedido de pensão e alguém te disse “agora é só esperar, processo de família demora anos”? Se você precisa de alimentos provisórios, a conta do mercado, da escola e do aluguel não espera ninguém. Muita gente desiste de brigar pelo que é devido, ou aceita valores injustos, porque acredita que só […]

Grávida e Sem Ajuda Financeira Dele? Você Não Precisa Esperar o Bebê Nascer

A gravidez trouxe consultas, exames, vitaminas, roupas, uma lista de gastos que não para de crescer. E ele, o suposto pai, simplesmente some ou diz que “só vai ajudar depois que nascer”. Existe uma ideia equivocada, até entre alguns profissionais, de que a pensão alimentícia só começa a existir quando a criança nasce. Não é […]

Seu Filho Ficou Doente: A Pensão Alimentícia Pode Aumentar Pra Cobrir o Tratamento?

Capa do artigo: Seu Filho Ficou Doente: A Pensão Alimentícia Pode Aumentar Pra Cobrir o Tratamento?

O diagnóstico chegou e, do dia pro outro, a rotina financeira virou de cabeça pra baixo: consultas, exames, remédio de uso contínuo, às vezes um medicamento que custa mais do que a própria pensão do mês inteiro. E a pergunta que fica é: o valor que já foi fixado há anos ainda faz sentido diante […]

O Pai Que Pagava a Pensão do Seu Filho Morreu: A Obrigação Acaba Ali?

Capa do artigo: O Pai Que Pagava a Pensão do Seu Filho Morreu: A Obrigação Acaba Ali?

No meio do luto, uma pergunta prática e angustiante aparece: e agora, quem paga a pensão do seu filho? A família dele pode até dizer que “acabou”, que a obrigação morreu junto. Mas a lei brasileira não trata esse assunto de forma tão simples, e conhecer a diferença pode significar a diferença entre seu filho […]

Cuidar do Seu Filho Sozinha Pode Valer Mais na Pensão: A Lei Que Está a um Passo de Mudar o Cálculo

Capa do artigo: Cuidar do Seu Filho Sozinha Pode Valer Mais na Pensão: A Lei Que Está a um Passo de Mudar o Cálculo

Você organiza a rotina, leva pro médico, acompanha a escola, resolve as crises às 2 da manhã — sozinha. E, no fim do mês, a pensão continua calculada só com base no salário dele, como se toda essa sobrecarga não custasse nada. Isso pode estar prestes a mudar. Um projeto de lei já aprovado na […]

Pensão Alimentícia Para Filho Autista: Ela Realmente Nunca Acaba?

Capa do artigo: Pensão Alimentícia Para Filho Autista: Ela Realmente Nunca Acaba?

Seu filho tem TEA, e uma dúvida te persegue todo mês: “quando ele fizer 18 anos, isso acaba?” Enquanto isso, as terapias continuam caras, o acompanhamento não para, e a ideia de perder a pensão justamente na fase em que os custos mais pesam parece uma injustiça cruel. Aqui está a boa notícia: para filhos […]

Pix Pensão: Como Vai Funcionar o Desconto Automático da Pensão Alimentícia

Capa do artigo: Pix Pensão: Como Vai Funcionar o Desconto Automático da Pensão Alimentícia

Se você já passou pela cena de esperar o dia do pagamento chegar, não receber nada e ter que cobrar de novo, essa notícia muda alguma coisa para você. Foi sancionada a lei que ficou conhecida como Pix Pensão. Com ela, o juiz pode determinar que o valor da pensão alimentícia seja debitado automaticamente da […]

Ele Teve Outro Filho ou Casou de Novo: A Pensão do Meu Filho Diminui Sozinha?

Capa do artigo: Ele Teve Outro Filho ou Casou de Novo: A Pensão do Meu Filho Diminui Sozinha?

Ele te mandou uma mensagem cheia de certeza: “vou ter que pagar menos agora, tenho outro filho pra sustentar”. Ou então “casei de novo, tenho uma família nova, não dá pra manter o mesmo valor”. E o depósito do mês seguinte já veio menor — sem acordo, sem decisão de juiz, só a palavra dele. […]

Pensão Alimentícia Depois dos 18 Anos: Ele Pode Parar de Pagar Sozinho?

Capa do artigo: Pensão Alimentícia Depois dos 18 Anos: Ele Pode Parar de Pagar Sozinho?

Ele mandou um áudio dizendo que “a lei mudou”: o filho fez 18 anos e, segundo ele, a pensão acabou ali. No mês seguinte, o Pix não caiu — sem processo, sem audiência, sem decisão de juiz. Se você está nessa situação, aqui você vai entender o que a maioridade muda de verdade, o que […]

Pai de Instagram: Como Provar que Ele Tem Dinheiro para a Pensão?

Capa do artigo: Pai de Instagram: Como Provar que Ele Tem Dinheiro para a Pensão?

Todo mês é a mesma humilhação. Você precisa mandar mensagem, cobrar o que é de direito do seu filho e ouvir o mesmo “papo de mendigo”: ele diz que está desempregado, que a situação está difícil, ou simplesmente começa a pagar a pensão de forma parcelada ou “picada”, enviando R$ 100 ou R$ 200 quando […]

Pix Pensão Alimentícia: Como Vai Funcionar (e o Que Já Dá Pra Fazer Agora, Sem Esperar a Lei)

Capa do artigo: Pix Pensão Alimentícia — Como Vai Funcionar

Você já perdeu a conta de quantas vezes teve que pedir, cobrar ou implorar pra receber a pensão do seu filho? A boa notícia é que o Congresso está discutindo o Pix Pensão Alimentícia (PL 4.978/2023), um mecanismo que promete transferir a pensão automaticamente da conta de quem paga pra conta de quem recebe — […]

Meu ex mudou de emprego (ou abriu empresa): o valor da pensão muda automaticamente?

Capa do artigo: Meu Ex Mudou de Emprego — O Valor da Pensão Muda Automaticamente?

Seu ex foi promovido, trocou de emprego ou abriu o próprio negócio — e você olha para o valor que cai todo mês achando que ele já deveria ser outro. A dúvida é sempre a mesma: a pensão aumenta sozinha quando ele passa a ganhar mais? A resposta é não. Aqui você entende por que […]

Pensão Alimentícia: Guia Completo sobre Direitos e Cálculos

Capa do artigo: Pensão Alimentícia: Guia Completo sobre Direitos e Cálculos

Chegou o dia combinado, você abriu o aplicativo do banco e a pensão não entrou. Ou você está começando um divórcio e não faz ideia de quanto pedir, nem com base em quê. A pensão alimentícia é um dos temas mais sensíveis do Direito de Família — e o que mais acumula informação errada. Aqui […]

Bets e Família: Do Vício ao Crime de Abandono Material

Capa do artigo: Bets e Família: Do Vício ao Crime de Abandono Material

O dinheiro do mercado não fecha o mês, o boleto da escola fica em aberto e, no extrato, aparecem depósitos seguidos em sites de aposta. Em casa, a resposta é sempre a mesma: “é só um jogo, eu recupero”. Este artigo explica quando o vício em apostas passa a ter consequência jurídica — no crime, […]

O Que É Abandono Material e Quando Se Torna Crime

Capa do artigo: O Que É Abandono Material e Quando Se Torna Crime

Você banca sozinha a comida, o material escolar e o remédio da criança, e do outro lado não vem nada — nem dinheiro, nem explicação. Talvez já tenham dito que “isso é só uma dívida”. Não é bem assim: deixar de sustentar quem depende de você é falta legal e, em certas situações, deixa de […]

FGTS e Pix: Novas formas de quitar pensão atrasada mais rápido

Capa do artigo: FGTS e Pix: Novas formas de quitar pensão atrasada mais rápido

A pensão do seu filho está atrasada, o pai diz que não tem de onde tirar — e a cobrança não sai do lugar. Só que hoje a Justiça alcança dinheiro que antes ficava invisível: o saldo de conta digital movimentada por Pix e os valores parados no FGTS. Este artigo explica como cada caminho […]

Abandono Material é Crime: Seus Direitos e Garantias em 2026

Capa do artigo: Abandono Material é Crime: Seus Direitos e Garantias em 2026

Você paga o mercado, o material escolar, o remédio e a consulta sozinha. Do outro lado, silêncio — e já não é o atraso de um mês, é alguém que parou de sustentar o próprio filho. Este texto explica quando esse descaso deixa de ser só uma dívida e passa a ter peso criminal, e […]

Pensão incompleta: saiba como cobrar o valor total agora

Capa do artigo: Pensão incompleta: saiba como cobrar o valor total agora

O dia do pagamento chega, você abre o aplicativo do banco e o valor que caiu é menor do que a Justiça fixou. Junto vem a desculpa de sempre: “as coisas estão difíceis”, “mês que vem eu compenso”. Este texto explica o que a lei enxerga nesse depósito pela metade e como cobrar a diferença. […]

Pensão na Gravidez: Como garantir os alimentos gravídicos

Capa do artigo: Pensão na Gravidez: Como garantir os alimentos gravídicos

Você descobriu a gravidez e o pai sumiu — ou apareceu só para dizer que ajuda “quando puder”. Enquanto isso, exames, vitaminas e enxoval chegam de uma vez, e a conta fica com você. O dever de sustento do pai não começa no parto: ele começa ainda na gestação. Este artigo explica o que são […]

Pensão e Sobrecarga: Como a nova lei indeniza a mãe solo

Capa do artigo: Pensão e Sobrecarga: Como a nova lei indeniza a mãe solo

Você acorda cedo, leva à escola, trabalha, marca o pediatra, ajuda na lição e ainda escuta que “isso é obrigação de mãe”. Se você cria seu filho praticamente sozinha enquanto o pai aparece de vez em quando, esse desequilíbrio não é só cansaço: ele tem leitura jurídica. Neste texto você entende o que mudou no […]

Guia da Pensão Alimentícia: Como Garantir um Valor Justo para seu Filho

Capa do artigo: Guia da Pensão Alimentícia: Como Garantir um Valor Justo para seu Filho

Você faz as contas do mês, soma escola, farmácia, mercado e transporte, e sente que o valor que chega não cobre a rotina do seu filho. Muitas mães acreditam que a pensão alimentícia se resume a um percentual fixo sobre o salário do pai, mas ela vai muito além dos números no papel: representa previsibilidade, […]

Pensão por acordo de boca: Por que você não deve aceitar?

Capa do artigo: Pensão por acordo de boca: Por que você não deve aceitar?

Você combinou a pensão do seu filho direto com o pai dele: um valor, uma data, tudo resolvido numa conversa. Por um tempo funcionou. Agora o depósito atrasa, vem menor ou vem junto com cobrança — e você descobre que não tem nada nas mãos para exigir. Este artigo explica por que o acordo de […]

Pai desempregado: pode parar a pensão? Entenda a lei agora.

Capa do artigo: Pai desempregado: pode parar a pensão? Entenda a lei agora.

Ele perdeu o emprego e avisou que a pensão vai parar até arrumar outro trabalho. O desemprego é uma crise que abala toda a família — mas não faz as contas da criança desaparecerem. Aqui você entende o que muda de verdade quando quem paga fica sem renda e qual é o caminho correto nessa […]