Pix Pensão Alimentícia: Como Vai Funcionar (e o Que Já Dá Pra Fazer Agora, Sem Esperar a Lei) Você já perdeu a conta de quantas vezes teve que pedir, cobrar ou implorar pra receber a pensão do seu filho? A boa notícia é que o Congresso está discutindo o Pix Pensão Alimentícia (PL 4.978/2023), um […]
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Cálculo, fixação, cobrança e revisão de pensão alimentícia. O que diz a lei e como atuar em cada situação.
Pensão Alimentícia
Meu ex mudou de emprego (ou abriu empresa): o valor da pensão muda automaticamente?
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Seu ex foi promovido, trocou de emprego por um cargo melhor ou abriu o próprio negócio — e fica a dúvida: o valor da pensão aumenta sozinho? A resposta é não. O ganho maior abre o direito de pedir o aumento, mas o reajuste depende de acordo homologado ou de decisão judicial. Entenda como funciona […]
Companheiro tem direito a pensão alimentícia em caso de dissolução? Sim, mas com critérios. Veja quando cabe pensão entre ex-companheiros, valor e prazo em 2026.
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maio
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A pensão alimentícia é um dos temas mais sensíveis e centrais no Direito de Família. Seja em um processo de divórcio ou em uma ação para garantir o sustento dos filhos, entender as regras é o primeiro passo para garantir a segurança financeira de quem dela necessita. Neste artigo, vamos esclarecer as principais dúvidas sobre […]
11
maio
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O crescimento explosivo das plataformas de apostas online no Brasil em 2026 trouxe um desafio sem precedentes para o Direito de Família. O que começa como um entretenimento pode rapidamente evoluir para um vício que corrói o sustento do lar. Mas você sabia que essa conduta pode cruzar a linha da esfera civil e se […]
30
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Garantir o sustento da família não é apenas um dever moral, mas uma obrigação legal. Quando alguém deixa de prover o básico para a subsistência de seus dependentes sem uma justificativa válida, entramos na esfera do abandono material. Muitas vezes confundido apenas com a falta de pagamento de pensão alimentícia no âmbito civil, o abandono […]
20
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O Pix Pensão tornou-se uma realidade. Se o devedor recebe pagamentos via Pix mas alega desemprego, a quebra de sigilo bancário é autorizada rapidamente. A justiça pode bloquear o saldo da conta digital imediatamente para quitar o débito. Uso do FGTS para pagamento de dívida alimentar Muitas pessoas não sabem, mas o FGTS pode ser […]
17
abr
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O descaso financeiro com os filhos não é apenas uma falha moral; é uma infração grave. Em 2026, com o endurecimento das normas de proteção à família, o conceito de abandono material ganhou contornos jurídicos ainda mais severos, tornando-se uma ferramenta essencial para mães que buscam justiça além da simples cobrança de pensão. O que […]
09
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Muitas mães vivem uma realidade exaustiva: o dia do pagamento da pensão chega, mas o valor depositado é menor do que o estabelecido pela Justiça. Frequentemente, esse descumprimento vem acompanhado de desculpas como “as coisas estão difíceis” ou “mês que vem eu compenso”. No entanto, é fundamental que você saiba: pagamento parcial não é pagamento […]
02
abr
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Você sabia que o dever de sustento do pai começa antes mesmo do nascimento? Atualmente, muitas mulheres enfrentam a gestação sozinhas por falta de informação sobre seus direitos básicos. No entanto, o Direito de Família em 2026 trouxe mecanismos rápidos para garantir o suporte financeiro necessário. Neste guia completo, explicamos detalhadamente como funciona o pedido […]
31
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Você sente que carrega o peso do mundo nas costas? Muitas mães solo enfrentam a jornada tripla sozinhas. No entanto, o Direito de Família em 2026 trouxe uma mudança histórica. Neste artigo, explicamos como a nova lei reconhece o valor do cuidado. Entenda como buscar a indenização por sobrecarga e garantir uma pensão justa. O […]
27
mar
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Muitas mães acreditam que a pensão alimentícia se resume a um percentual fixo sobre o salário, mas a verdade é que ela vai muito além dos números no papel. Ela representa previsibilidade, segurança e, acima de tudo, uma forma silenciosa de cuidado e presença. Se você se sente perdida sobre quais documentos reunir ou como […]
20
mar
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Você já ouviu a frase “o combinado não sai caro”? No Direito de Família, quando o assunto é o sustento de um filho, essa máxima pode ser uma armadilha perigosa. O famoso acordo de boca de pensão alimentícia é uma das maiores causas de insegurança jurídica para mães e filhos no Brasil. Embora pareça uma […]
20
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Você sente que o valor da pensão alimentícia do seu filho não cobre mais as despesas básicas? Com a inflação e o crescimento natural das crianças, é muito comum que o valor fixado anteriormente se torne insuficiente para manter o padrão de vida digno. Muitas mães ainda acreditam que o valor da pensão é imutável […]
18
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O desemprego é uma situação de crise que afeta toda a estrutura familiar. Quando o pai (ou o devedor da pensão) perde o emprego, a primeira dúvida que surge é: “Posso parar de pagar a pensão alimentícia até conseguir um novo trabalho?” A resposta curta e direta é: Não. O desemprego, por si só, não […]
09
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Uma das perguntas mais comuns no Direito de Família é: quanto um pai precisa pagar de pensão alimentícia? Muitas pessoas acreditam que existe um valor fixo determinado pela lei, como 30% do salário, mas essa ideia não é totalmente correta. A legislação brasileira não estabelece um percentual fixo para a pensão alimentícia. O valor é […]
15
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Nem sempre “dividir em partes iguais” é simples. Entenda como o quinhão de cada herdeiro é calculado e quais bens entram — ou ficam de fora — dessa conta.
Pensão Alimentícia,Sucessões e Herança
Planejamento Sucessório: Por Que Organizar o Patrimônio Antes de Morrer É Responsabilidade
10
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Um inventário não planejado pode consumir anos e percentual relevante do patrimônio em custos. O planejamento sucessório existe para evitar isso.
09
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A lei define uma ordem de prioridade entre herdeiros que a maioria das pessoas desconhece — e esse desconhecimento cria conflitos que poderiam ser evitados.
Pensão Alimentícia,Sucessões e Herança
Herdeiros Legítimos: Quem São e Como a Lei Define Quem Herda Sem Testamento
08
set
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Sem testamento, a lei define quem herda — e a ordem não é sempre a que as pessoas imaginam. Entenda como funciona a sucessão legítima no Código Civil.
Pensão Alimentícia,Sucessões e Herança
Testamento: Quando Vale a Pena Fazer e Como Evitar Que Seja Contestado
07
set
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Testamento mal redigido ou que ultrapassa os limites legais vira processo. Entenda o que a lei permite e como garantir que sua vontade seja respeitada.
Guarda e Filhos,Pensão Alimentícia
Reconhecimento de Paternidade: Quando o Afeto Não Basta e a Lei Precisa Falar
03
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Pai registrado é diferente de pai biológico — e a lei trata isso com consequências concretas para herança, nome e guarda. Entenda o que muda em cada situação.
Pensão Alimentícia,Violência Doméstica
Lei Maria da Penha: O Que Muda na Prática Quando Você Pede uma Medida Protetiva
02
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A Lei 11.340/2006 protege mais do que você imagina — e o caminho para acionar essa proteção é mais direto do que parece. Entenda o que acontece na prática.
Pensão Alimentícia,União Estável
União Estável em 2026: O Que a Lei Exige e O Que Muita Gente Descobre Tarde Demais
01
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Viver junto por anos não significa que você tem os mesmos direitos de casados. Entenda o que a união estável garante — e o que ela não garante — antes que seja tarde.
Guarda e Filhos,Pensão Alimentícia
Adoção no Brasil: O Que Ninguém Explica Antes de Você Entrar na Fila
31
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O cadastro nacional de adoção tem mais de 35 mil crianças e menos de 5 mil pretendentes compatíveis. Entender o caminho jurídico — e o gargalo real do sistema — muda tudo.
30
ago
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Visitas negadas ou não cumpridas afetam mais do que o relacionamento entre pai e filho — têm consequências jurídicas concretas para ambos os lados.
Patrimônio Familiar,Pensão Alimentícia
Partilha de Bens no Divórcio: O Que Entra na Divisão e O Que Não Entra
28
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Nem todo bem acumulado durante o casamento precisa ser dividido — e nem todo bem trazido antes pode ser protegido. Entenda as regras antes de negociar.
23
ago
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Quem tem direito a pensão alimentícia, como o valor é calculado e o que fazer quando o pagamento atrasa. Tudo em linguagem clara, com base no Código Civil.