Dados recentes indicam que milhões de mulheres são afetadas anualmente por crimes que ocorrem dentro do núcleo familiar, muitas vezes em silêncio. Situações que começam como conflitos de pensão alimentícia frequentemente escalam para o abandono material ou ameaças diretas. Na Amaral & S Adv, entendemos que esses casos não são apenas números, mas vidas que […]
Arquivos de Categoria: Violência Doméstica
Medida protetiva, Lei Maria da Penha, crimes familiares e como proteger sua integridade.
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Garantir o sustento da família não é apenas um dever moral, mas uma obrigação legal. Quando alguém deixa de prover o básico para a subsistência de seus dependentes sem uma justificativa válida, entramos na esfera do abandono material. Muitas vezes confundido apenas com a falta de pagamento de pensão alimentícia no âmbito civil, o abandono […]
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A violência doméstica vai muito além da agressão física. Muitas vezes, o abuso é sutil, disfarçado de “cuidado” ou “costume familiar”, o que faz com que muitas mulheres nem percebam que estão sendo vítimas de um crime previsto em lei. Entender seus direitos é o primeiro passo para romper o ciclo. Confira três situações comuns […]
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O descaso financeiro com os filhos não é apenas uma falha moral; é uma infração grave. Em 2026, com o endurecimento das normas de proteção à família, o conceito de abandono material ganhou contornos jurídicos ainda mais severos, tornando-se uma ferramenta essencial para mães que buscam justiça além da simples cobrança de pensão. O que […]
15
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Muitas mulheres permanecem em relacionamentos abusivos por um medo paralisante: “Se eu denunciar, ele vai tirar meus filhos de mim?” ou “Como vou me sustentar?”. No Direito de Família moderno, a lei é clara: a violência doméstica gera consequências diretas na guarda e no sustento da família. Se você está passando por isso, entenda como […]
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abr
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Quando a segurança dentro de casa é rompida, a lei surge como o principal escudo para a mulher e seus filhos. A Medida Protetiva de Urgência, prevista na Lei Maria da Penha, é um mecanismo célere, mas que ainda gera muitas dúvidas. Abaixo, detalhamos os pontos cruciais que você precisa conhecer para garantir que a […]
25
mar
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A violência patrimonial é uma das formas mais silenciosas de abuso no ambiente familiar. Muitas vezes, ela começa de forma sutil e se intensifica quando o casal decide pelo divórcio ou dissolução de união estável. Em 2026, a justiça brasileira intensificou o uso de ferramentas digitais para rastrear a ocultação de bens, garantindo que a […]
18
fev
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Pais Respondem por Crimes? Veja, de forma simples, o que diz a lei sobre indenização, guarda e poder familiar. Muitos pais passam por essa dúvida. E isso é normal. Quando um filho menor comete um ato infracional, o medo aparece. Além disso, surgem várias perguntas. Os pais precisam pagar indenização?A guarda pode mudar?Existe risco de […]
Pensão Alimentícia,Violência Doméstica
Lei Maria da Penha: O Que Muda na Prática Quando Você Pede uma Medida Protetiva
02
set
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A Lei 11.340/2006 protege mais do que você imagina — e o caminho para acionar essa proteção é mais direto do que parece. Entenda o que acontece na prática.