Ex Continua Te Perseguindo? Isso É Crime Desde 2021

O relacionamento acabou, mas ele não aceitou. Aparece “por acaso” nos lugares que você frequenta, manda mensagem atrás de mensagem mesmo sem resposta, vê todos os seus stories na hora em que você posta, cria perfil falso pra te observar quando você o bloqueia. Muita gente ainda trata isso como “ciúme” ou “ele não superou”, uma explicação que minimiza algo que a lei brasileira já trata como crime desde 2021.

<h2>Stalking de ex é crime: o que diz a lei</h2>

A <strong>Lei 14.132/2021</strong> incluiu o <strong>artigo 147-A no Código Penal</strong>, tipificando o crime de perseguição, popularmente chamado de stalking. A lei define a conduta como perseguir alguém, reiteradamente e por qualquer meio, ameaçando sua integridade física ou psicológica, restringindo sua liberdade de locomoção ou, de qualquer forma, invadindo ou perturbando sua esfera de liberdade ou privacidade.

<h3>O que costuma caracterizar o crime</h3>

<ul>

<li>Aparecer repetidamente em locais que a vítima frequenta, sem ser chamado, como trabalho, academia ou casa.</li>

<li>Enviar mensagens, ligações ou comentários insistentes, mesmo diante da ausência de resposta ou de pedido explícito para parar.</li>

<li>Monitorar redes sociais de forma obsessiva, incluindo o uso de perfis falsos para continuar observando a vítima após o bloqueio.</li>

<li>Vigiar a rotina da pessoa, como horários de saída e chegada, trajetos e companhias.</li>

</ul>

Um ponto técnico importante: a lei exige <strong>reiteração</strong> da conduta. Um único episódio isolado, em regra, não configura o crime, é o padrão repetido de perseguição que caracteriza o stalking.

<h3>Qual é a pena prevista</h3>

<ul>

<li>Reclusão de 6 meses a 2 anos, além de multa.</li>

<li>A pena aumenta em até a metade quando o crime é cometido contra mulher por razões da condição do sexo feminino, contra criança, adolescente ou idoso, ou quando há uso de arma ou concurso de duas ou mais pessoas.</li>

<li>Se a perseguição vier acompanhada de violência física, os crimes se somam, não existe absorção de um pelo outro.</li>

</ul>

Diferença prática: antes de 2021, esse tipo de conduta era tratada como simples <strong>contravenção penal</strong>, com pena de até dois meses de prisão simples; hoje é <strong>crime</strong>, com reclusão de até 2 anos.

<h2>Por que reunir prova da reiteração é o passo mais importante</h2>

Como a lei exige comportamento repetido, a defesa costuma tentar reduzir o caso a “só um episódio isolado” para descaracterizar o crime. Por isso, documentar cada ocorrência, com data, horário e contexto, é o que sustenta a denúncia. Prints de mensagens, registros de chamadas, imagens de câmeras de segurança e testemunhas que presenciaram os episódios são provas centrais nesse tipo de caso.

<h2>Tabela rápida: stalking de ex-parceiro</h2>

<thead>

<th style=”padding: 16px 20px; border-bottom: 2px solid #C0A060; font-weight: bold; font-size: 0.95rem; letter-spacing: 0.05em; text-transform: uppercase;”>SITUAÇÃO</th>

<th style=”padding: 16px 20px; border-bottom: 2px solid #C0A060; font-weight: bold; font-size: 0.95rem; letter-spacing: 0.05em; text-transform: uppercase;”>CONFIGURA STALKING?</th>

<th style=”padding: 16px 20px; border-bottom: 2px solid #C0A060; font-weight: bold; font-size: 0.95rem; letter-spacing: 0.05em; text-transform: uppercase;”>O QUE FAZER</th>

</tr>

</thead>

<td style=”padding: 16px 20px; color: #f1f5f9;”>Ex aparece repetidamente nos seus lugares habituais</td>

<td style=”padding: 16px 20px; color: #f1f5f9;”>Sim, se houver reiteração</td>

<td style=”padding: 16px 20px; color: #f1f5f9;”>Documentar datas e locais, registrar boletim de ocorrência</td>

</tr>

<td style=”padding: 16px 20px; color: #f1f5f9;”>Mensagens insistentes mesmo após pedido pra parar</td>

<td style=”padding: 16px 20px; color: #f1f5f9;”>Guardar prints com data e horário de cada mensagem</td>

</tr>

<td style=”padding: 16px 20px; color: #f1f5f9;”>Perfil falso criado pra monitorar após o bloqueio</td>

<td style=”padding: 16px 20px; color: #f1f5f9;”>Sim, cyberstalking</td>

<td style=”padding: 16px 20px; color: #f1f5f9;”>Registrar o perfil e reunir prova da autoria</td>

</tr>

<td style=”padding: 16px 20px; color: #f1f5f9;”>Único episódio isolado, sem repetição</td>

<td style=”padding: 16px 20px; color: #f1f5f9;”>Não configura o crime, em regra</td>

<td style=”padding: 16px 20px; color: #f1f5f9;”>Ainda assim, documentar caso a conduta se repita depois</td>

</tr>

</tbody>

</table>

</div>

<h2>Como agir se você está sendo perseguida por um ex</h2>

<ol>

<li><strong>Documente cada episódio</strong>: prints, prints, prints, com data e horário. Isso é a prova mais importante para caracterizar a reiteração exigida por lei.</li>

<li><strong>Não apague conversas, mesmo as que incomodam</strong>: elas são parte da prova, mesmo quando difíceis de reler.</li>

<li><strong>Registre boletim de ocorrência</strong> assim que identificar o padrão de perseguição, não é preciso esperar a situação piorar.</li>

<li><strong>Avalie pedir medida protetiva de urgência</strong>, especialmente se houver histórico de relacionamento íntimo com a pessoa que persegue.</li>

<li><strong>Busque orientação jurídica para conduzir a denúncia</strong>, reunindo a prova de forma organizada antes de formalizar o caso.</li>

</ol>

Vantagem de agir assim: quanto mais cedo o padrão é documentado, mais forte fica o caso, e mais rápido a Justiça pode intervir antes que a situação escale para algo mais grave.

<h2>Conclusão: perseguição não é romantismo mal compreendido</h2>

Dados de pesquisa já mostram que a maioria dos casos de feminicídio consumado teve histórico de perseguição obsessiva antes do crime, o que reforça que o stalking nunca deveria ser tratado como algo menor. Se a perseguição já tiver escalado para ameaças ou violência, veja também nosso guia completo sobre <a href=”https://amaralsadv.com.br/como-solicitar-medida-protetiva-de-urgencia-guia-completo/”>como solicitar uma medida protetiva de urgência</a>, um mecanismo rápido pra garantir sua segurança.

<h2>Perguntas frequentes</h2>

<details><summary><strong>Um único episódio de perseguição já configura crime?</strong></summary>Em regra, não. A lei exige reiteração da conduta, mas é importante documentar desde o primeiro episódio caso ele se repita depois.

</details><details><summary><strong>Perfil falso pra me monitorar nas redes sociais também é crime?</strong></summary>Sim. O chamado cyberstalking, perseguição por meios digitais, está incluído na definição do artigo 147-A do Código Penal.

</details><details><summary><strong>A pena aumenta se eu for mulher e o crime for do meu ex?</strong></summary>Pode aumentar em até a metade quando o crime é cometido contra mulher por razões da condição do sexo feminino, entre outras hipóteses previstas em lei.

</details><details><summary><strong>Preciso ter uma medida protetiva antes de registrar boletim de ocorrência por stalking?</strong></summary>Não. Você pode registrar o boletim assim que identificar o padrão de perseguição, e avaliar o pedido de medida protetiva em paralelo ou na sequência.

</details>

<h3 style=”color: #c0a060; margin: 0 0 12px 0; font-size: 1.4rem;”>Um ex está te perseguindo e você não sabe por onde começar?</h3>

<p style=”color: #eff6ff; margin: 0 0 20px 0; font-size: 1.05rem; line-height: 1.55;”>Ajudamos a organizar as provas e conduzir a denúncia com agilidade e sensibilidade, priorizando sua segurança.</p>

<a style=”display: inline-block; background: #25D366; color: #ffffff; padding: 14px 32px; border-radius: 6px; text-decoration: none; font-weight: 600; font-size: 1.05rem;” href=”https://wa.me/5531992786782″>FALAR COM UM ADVOGADO</a>

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Violência Doméstica

Ex que monitora stories, aparece no seu trabalho ou manda mensagens repetidas comete crime de stalking. Entenda a lei e como reunir provas.

Daniel