Em 2016, seis membros de uma mesma família morreram em um acidente aéreo em São Paulo. Os herdeiros queriam saber que bens digitais as vítimas deixaram e pediram acesso a três tablets. Surgiu uma pergunta que cada vez mais famílias enfrentam: quem pode abrir o celular, o tablet e as contas de quem morreu? A […]
Arquivos de Autor: Daniel
Pensão Alimentícia
A Pensão Provisória Foi Fixada em R$ 400, o Pai Admitiu que o Certo Era Cerca de R$ 4,8 Mil e o STJ Decidiu que o Novo Valor Vale desde a Citação
20
out
out
No início de uma ação de alimentos, o juiz muitas vezes não sabe quanto o pai ganha. Foi o que aconteceu neste caso: a pensão provisória saiu em 30% do salário mínimo, cerca de R$ 400. Depois da citação, o próprio pai reconheceu que o valor adequado seria em torno de R$ 4,8 mil. O […]
Patrimônio Familiar,Sucessões e Herança
Eles Moraram 29 Anos na Casa da Mãe, Fizeram Obras e Mesmo Assim o STJ Negou a Usucapião: Qual Foi o Erro?
19
out
out
Uma filha e o genro moravam havia 29 anos em um imóvel que fazia parte da herança da mãe dela. Viviam ali, fizeram obras e cuidavam da casa como se fosse deles. Pediram a usucapião. Em primeira instância, ganharam. Mas o tribunal estadual reformou a decisão, e a Quarta Turma do STJ, por unanimidade, manteve […]
Patrimônio Familiar
Eles Assinaram uma Procuração Achando que Era para Agilizar o Inventário da Mãe e Acabaram Sem Herança: Como o STJ Resolveu?
15
out
out
Depois da morte da mãe, um irmão que administrava as lojas de sapatos da família pediu aos outros que assinassem procurações. A explicação foi simples: era para acelerar o inventário. Só que o documento serviu para algo bem diferente. Por meio dele, os irmãos renunciaram à herança em favor de um só irmão, sem saber […]
Patrimônio Familiar,Sucessões e Herança
Eles Assinaram uma Procuração Achando que Era para Agilizar o Inventário da Mãe e Acabaram Sem Herança: Como o STJ Resolveu?
14
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out
Depois da morte da mãe, um irmão que administrava as lojas de sapatos da família pediu aos outros que assinassem procurações. A explicação foi simples: era para acelerar o inventário. Só que o documento serviu para algo bem diferente. Por meio dele, os irmãos renunciaram à herança em favor de um só irmão, sem saber […]
Patrimônio Familiar
Ele Assinou em Cartório uma Pensão Vitalícia para a Ex-Esposa e Conseguiu Cancelar: Como o STJ Permitiu Isso?
13
out
out
No divórcio, ele se comprometeu por escritura pública a pagar pensão vitalícia à ex-esposa: 25% dos rendimentos dele, todo mês. Passados mais de seis anos, ela voltou a trabalhar, recebeu uma indenização trabalhista de alto valor e já tinha outras fontes de renda. Ele pediu para parar de pagar. Ela respondeu que a pensão era […]
Uncategorized
Eles Tinham um Filho, Estavam Noivos e Ele Pagava o Aluguel: Por Que o STJ Disse que Não Era União Estável?
09
out
out
Um casal estava noivo, tinha um filho em comum, aparecia junto nos eventos da família e ele pagava o aluguel da casa onde ela morava com a criança. Quando o homem faleceu, ela pediu o reconhecimento da união estável. A Terceira Turma do STJ, por maioria, disse que não: era namoro qualificado. Se você vive […]
Patrimônio Familiar,Sucessões e Herança
Eles Escolheram a Comunhão Universal em Cartório e o Companheiro Morreu 4 Dias Depois: Por Que o STJ Não Reconheceu a Escolha?
07
out
out
Um casal vivia em união estável desde 2013. Em 13 de setembro de 2019, foram ao cartório e assinaram uma escritura pública escolhendo o regime da comunhão universal de bens. Quatro dias depois, em 17 de setembro, o companheiro faleceu. Na hora da herança, a Justiça disse que aquela escolha não valia, e a Terceira […]
Guarda e Filhos,Patrimônio Familiar,Sucessões e Herança
O DNA Deu Negativo: Posso Tirar Meu Nome do Registro do Meu Filho? Dois Casos de Outubro Mostram Respostas Opostas
06
out
out
O exame chegou e o resultado mudou tudo: você não é o pai biológico. Depois de anos registrando, criando e sustentando aquela criança, surge uma pergunta que ninguém quer fazer em voz alta: dá pra desfazer isso? Em 2026, o mesmo Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na mesma 10ª Câmara Civil, deu respostas completamente […]
Guarda e Filhos
O Pai Biológico Estava Presente, Afetivo e Sustentava a Criança: Mesmo Assim, Quem Ficou com a Guarda Foi o Padrasto
01
out
out
A história começou de um jeito comum: durante um namoro, a mulher engravidou de outro homem. Esse pai biológico reconheceu a paternidade, manteve presença constante na vida do filho e ofereceu, segundo o próprio processo registrou, amparo material e afetivo pleno. Não era um caso de abandono. Mesmo assim, quando a mãe faleceu, foi o […]
Sucessões e Herança
Ele Matou a Própria Mãe e Ainda Assim Tentou Entrar no Inventário: A Lei Já Resolveu Esse Caso
30
set
set
Casos como esse se repetiram várias vezes só neste ano em diferentes estados: um filho condenado por matar a própria mãe, ou um cônjuge acusado de feminicídio, tentando participar da partilha dos bens da vítima como se nada tivesse acontecido. A pergunta que fica parece óbvia demais para precisar ser feita, mas ela chegou à […]
Pensão Alimentícia
Ele Recebeu PLR ou Bônus e Diz que Isso Não Entra na Pensão? O STJ Acabou de Mostrar Quando Entra
29
set
set
Todo começo de ano é a mesma cena. Ele posta a viagem, troca o carro, comenta com os amigos que “o bônus veio bom”. E quando você pergunta sobre a pensão do seu filho, a resposta vem pronta: “PLR não entra na pensão, é lei”. Você fica com aquela sensação de injustiça. Afinal, as despesas […]
Pensão Alimentícia
Ele Disse que o BPC do Seu Filho Já Resolve, Então Não Precisa Mais Pagar Pensão? O TJAC Discorda
25
set
set
Seu filho tem deficiência, recebe o Benefício de Prestação Continuada (BPC), e o pai decidiu, por conta própria, que aquilo já é suficiente, então parou de contribuir com a pensão. Ou nunca pagou de verdade, alegando que “o governo já ajuda”. Uma decisão recente do Tribunal de Justiça do Acre derruba essa lógica de forma […]
Guarda e Filhos
Voltou pro Brasil com Seu Filho Sem o Pai Estrangeiro Saber? Isso Pode Virar um Processo Internacional
23
set
set
Ela fugiu da Holanda com a filha de dois anos, deixando pra trás um relacionamento marcado por violência doméstica. O pai, de nacionalidade neerlandesa, acionou as autoridades pedindo o retorno da criança ao país de origem. Semanas atrás, a Justiça Federal decidiu que a menina fica no Brasil, sob os cuidados da avó materna. Esse […]
Violência Doméstica
Ex que monitora stories, aparece no seu trabalho ou manda mensagens repetidas comete crime de stalking. Entenda a lei e como reunir provas.
22
set
set
O relacionamento acabou, mas ele não aceitou. Aparece “por acaso” nos lugares que você frequenta, manda mensagem atrás de mensagem mesmo sem resposta, vê todos os seus stories na hora em que você posta, cria perfil falso pra te observar quando você o bloqueia. Muita gente ainda trata isso como “ciúme” ou “ele não superou”, […]
17
set
set
Ele foi criado pelo padrasto desde os 3 anos de idade. Chamava de pai, herdou o jeito de ser, cresceu como filho dele em todos os sentidos, menos um: no registro civil, o nome do pai biológico continuava lá, mesmo sem nunca terem convivido de verdade. Anos depois, os dois morreram. A pergunta que sobrou […]
17
set
set
Os dois queriam ficar com o cachorro. Não porque ele valesse dinheiro, mas porque, para os dois, ele era parte da família. O problema é que, na lei brasileira, animal de estimação ainda é, tecnicamente, um bem — e bem, em tese, só se divide, não se compartilha. Na prática, porém, os tribunais já vêm […]
17
set
set
Depois do divórcio dos pais, os avós paternos praticamente sumiram da vida da criança. Não porque quisessem, mas porque a mãe, com a guarda, decidiu cortar o contato. Muita gente acha que essa decisão cabe só à família mais próxima. A lei brasileira discorda. Direito de visita dos avós: o que diz a lei A […]
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Aos 80 Anos, Ela Conseguiu Tirar do Próprio Nome o Sobrenome que Carregava Como uma Ferida
15
set
set
Os irmãos dela foram condenados por matar o marido dela. E os dois carregavam o mesmo sobrenome, herdado do mesmo pai. Toda vez que ela assinava o próprio nome, aquele sobrenome reabria a ferida. Ela tinha 80 anos e decidiu que não queria mais carregar aquilo. A Justiça, em setembro de 2026, disse que ela […]
09
set
set
Pensão Alimentícia Atrasada: Como Cobrar de Forma Rápida e Dentro da Lei Todo mês é a mesma angústia: a data de pagamento passa, o valor não cai na conta e você não sabe se deve esperar mais um pouco ou já procurar um advogado. Enquanto isso, as contas da criança, escola, plano de saúde, alimentação, […]
03
set
set
A guarda compartilhada foi definida no acordo, no papel está tudo certo, mas na prática o outro genitor cancela visitas, muda de última hora ou simplesmente não aparece. Muitos pais e mães vivem essa frustração e não sabem se existe algo que a Justiça possa fazer diante de um descumprimento que se repete mês após […]
Todo mês é a mesma angústia: a data de pagamento passa, o valor não cai na conta e você não sabe se deve esperar mais um pouco ou já procurar um advogado. Enquanto isso, as contas da criança — escola, plano de saúde, alimentação — continuam vencendo normalmente. A boa notícia é que a Justiça […]
31
ago
ago
Muitas pessoas permanecem presas a um casamento falido durante anos porque o cônjuge afirma com convicção: “eu não vou te dar o divórcio” ou “não assino nada enquanto você não abrir mão dos bens”. No Direito brasileiro atual, esse tipo de chantagem não funciona mais. Ninguém é obrigado a continuar casado contra a própria vontade. […]
31
ago
ago
O filho fez 18 anos, começou a trabalhar, e a conta continua caindo todo mês. Muita gente resolve isso do jeito mais rápido: para de pagar e avisa depois. É aí que o problema começa — quem interrompe o pagamento por conta própria não fica “quite por causa da idade”, fica devendo. E dívida de […]
31
ago
ago
No meio de um processo de divórcio, surgem diversas dúvidas operacionais e financeiras. Uma das mais urgentes diz respeito à continuidade da assistência médica: se o plano de saúde está no nome de um dos cônjuges, o outro pode ser cancelado imediatamente assim que a separação acontecer? A resposta depende do tipo de contrato e […]
Guarda e Filhos
Meu Filho Precisa de Transfusão de Sangue, Mas Nossa Religião Não Permite: Quem Decide?
20
ago
ago
A emergência médica chegou, e junto com ela uma decisão que nenhum pai ou mãe deveria ter que tomar sob pressão: autorizar uma transfusão de sangue que a fé da família rejeita, ou seguir a convicção religiosa e recusar. O Supremo Tribunal Federal já decidiu sobre esse tema, mas a resposta muda completamente quando quem […]
Pensão Alimentícia
Não Precisa Esperar Meses pela Sentença: A Pensão Pode Sair Logo no Início do Processo
19
ago
ago
Você entrou com o pedido de pensão e alguém te disse “agora é só esperar, processo de família demora anos”? Se você precisa de alimentos provisórios, a conta do mercado, da escola e do aluguel não espera ninguém. Muita gente desiste de brigar pelo que é devido, ou aceita valores injustos, porque acredita que só […]
Patrimônio Familiar,Pensão Alimentícia
Grávida e Sem Ajuda Financeira Dele? Você Não Precisa Esperar o Bebê Nascer
18
ago
ago
A gravidez trouxe consultas, exames, vitaminas, roupas, uma lista de gastos que não para de crescer. E ele, o suposto pai, simplesmente some ou diz que “só vai ajudar depois que nascer”. Existe uma ideia equivocada, até entre alguns profissionais, de que a pensão alimentícia só começa a existir quando a criança nasce. Não é […]
17
ago
ago
Passado o pior momento, sobra uma marca. Uma cicatriz, uma fratura mal consolidada, um dano estético que exige cirurgia para reconstruir o que a agressão destruiu. E, no meio da reconstrução emocional, aparece uma dúvida prática: quem arca com esse tratamento? A resposta tem dois caminhos, e você pode ter direito aos dois ao mesmo […]
14
ago
ago
Durante meses, todo exame estava dentro do esperado. No parto, alguma coisa deu errado, demora no atendimento, falta de acompanhamento adequado, decisão tardia por cesárea, e seu filho nasceu com uma sequela que ninguém tinha previsto. A equipe médica diz que “às vezes acontece”. Mas você sente, no fundo, que algo poderia ter sido diferente. […]
Guarda e Filhos,Pensão Alimentícia
Seu Filho Ficou Doente: A Pensão Alimentícia Pode Aumentar Pra Cobrir o Tratamento?
13
ago
ago
O diagnóstico chegou e, do dia pro outro, a rotina financeira virou de cabeça pra baixo: consultas, exames, remédio de uso contínuo, às vezes um medicamento que custa mais do que a própria pensão do mês inteiro. E a pergunta que fica é: o valor que já foi fixado há anos ainda faz sentido diante […]
Pensão Alimentícia,Sucessões e Herança
O Pai Que Pagava a Pensão do Seu Filho Morreu: A Obrigação Acaba Ali?
12
ago
ago
No meio do luto, uma pergunta prática e angustiante aparece: e agora, quem paga a pensão do seu filho? A família dele pode até dizer que “acabou”, que a obrigação morreu junto. Mas a lei brasileira não trata esse assunto de forma tão simples, e conhecer a diferença pode significar a diferença entre seu filho […]
Pensão Alimentícia
Cuidar do Seu Filho Sozinha Pode Valer Mais na Pensão: A Lei Que Está a um Passo de Mudar o Cálculo
07
ago
ago
Você organiza a rotina, leva pro médico, acompanha a escola, resolve as crises às 2 da manhã — sozinha. E, no fim do mês, a pensão continua calculada só com base no salário dele, como se toda essa sobrecarga não custasse nada. Isso pode estar prestes a mudar. Um projeto de lei já aprovado na […]
06
ago
ago
Ele te disse que você “não tem motivo” pra pedir o divórcio. Ou que, sem provar a traição, o processo não sai do lugar. E você ficou remoendo mensagens antigas, tentando montar um dossiê de erros dele só pra ter “direito” de se separar. Aqui está o que ele não sabe — ou finge não […]
04
ago
ago
Você juntou coragem pra cobrar a pensão atrasada e a resposta veio na hora: “se você entrar com processo, eu vou pedir a guarda e você nunca mais vê seu filho”. A ameaça funciona — você recua, engole o atraso, e ele sabe exatamente por quê. Aqui está o que ele conta com você não […]
03
ago
ago
Seu filho tem TEA, e uma dúvida te persegue todo mês: “quando ele fizer 18 anos, isso acaba?” Enquanto isso, as terapias continuam caras, o acompanhamento não para, e a ideia de perder a pensão justamente na fase em que os custos mais pesam parece uma injustiça cruel. Aqui está a boa notícia: para filhos […]
31
jul
jul
Se você já passou pela cena de esperar o dia do pagamento chegar, não receber nada e ter que cobrar de novo, essa notícia muda alguma coisa para você. Foi sancionada a lei que ficou conhecida como Pix Pensão. Com ela, o juiz pode determinar que o valor da pensão alimentícia seja debitado automaticamente da […]
31
jul
jul
Depois do falecimento, alguém sempre “cuida” das coisas primeiro — abre gavetas, guarda joias, movimenta contas antes mesmo do inventário começar. E quando a partilha finalmente chega, aquele relógio caro, aquele dinheiro em espécie ou aquele imóvel em outro estado simplesmente não aparece na lista de bens. Se isso já aconteceu na sua família, existe […]
Guarda e Filhos,Pensão Alimentícia
Ele Teve Outro Filho ou Casou de Novo: A Pensão do Meu Filho Diminui Sozinha?
29
jul
jul
Ele te mandou uma mensagem cheia de certeza: “vou ter que pagar menos agora, tenho outro filho pra sustentar”. Ou então “casei de novo, tenho uma família nova, não dá pra manter o mesmo valor”. E o depósito do mês seguinte já veio menor — sem acordo, sem decisão de juiz, só a palavra dele. […]
27
jul
jul
Ele mandou um áudio dizendo que “a lei mudou”: o filho fez 18 anos e, segundo ele, a pensão acabou ali. No mês seguinte, o Pix não caiu — sem processo, sem audiência, sem decisão de juiz. Se você está nessa situação, aqui você vai entender o que a maioridade muda de verdade, o que […]
14
jul
jul
Todo mês é a mesma humilhação. Você precisa mandar mensagem, cobrar o que é de direito do seu filho e ouvir o mesmo “papo de mendigo”: ele diz que está desempregado, que a situação está difícil, ou simplesmente começa a pagar a pensão de forma parcelada ou “picada”, enviando R$ 100 ou R$ 200 quando […]
Pensão Alimentícia
Pix Pensão Alimentícia: Como Vai Funcionar (e o Que Já Dá Pra Fazer Agora, Sem Esperar a Lei)
07
jul
jul
Você já perdeu a conta de quantas vezes teve que pedir, cobrar ou implorar pra receber a pensão do seu filho? A boa notícia é que o Congresso está discutindo o Pix Pensão Alimentícia (PL 4.978/2023), um mecanismo que promete transferir a pensão automaticamente da conta de quem paga pra conta de quem recebe — […]
30
jun
jun
Ele não paga há meses, ignora as mensagens e ainda diz que não tem dinheiro — só que o carro é novo, a viagem aconteceu mês passado e as redes sociais mostram outra realidade. A pergunta é direta: esse atraso vira crime de abandono material? Aqui você entende o que separa dívida de crime. Nem […]
Pensão Alimentícia
Meu ex mudou de emprego (ou abriu empresa): o valor da pensão muda automaticamente?
22
jun
jun
Seu ex foi promovido, trocou de emprego ou abriu o próprio negócio — e você olha para o valor que cai todo mês achando que ele já deveria ser outro. A dúvida é sempre a mesma: a pensão aumenta sozinha quando ele passa a ganhar mais? A resposta é não. Aqui você entende por que […]
16
jun
jun
Vocês moram juntos, dividem as contas, talvez tenham comprado um carro ou um imóvel — e nunca conversaram sobre o que acontece com esses bens se a relação acabar. Enquanto está tudo bem, o assunto parece desnecessário; quando não está, vira a maior fonte de briga. O contrato de convivência resolve isso antes, com calma. […]
16
jun
jun
Seu filho volta diferente da casa do outro genitor. Repete frases que não são dele, evita o abraço, diz que não quer mais ficar com você — e você não sabe se está exagerando ou se algo está sendo plantado ali. Este artigo explica o que é alienação parental, como ela aparece no dia a […]
16
jun
jun
Você cobrou a pensão que não chegou e recebeu uma mensagem dizendo que vai se arrepender. Ou a discussão em casa mudou de tom e você passou a medir cada palavra. Quando o conflito familiar vira medo, a dúvida é sempre a mesma: isso é caso para procurar alguém ou é “briga de casal”? Aqui […]
Pensão Alimentícia,União Estável
Pensão Alimentícia na União Estável: Quando Cabe e Como Calcular (2026)
27
maio
maio
Companheiro tem direito a pensão alimentícia em caso de dissolução? Sim, mas com critérios. Veja quando cabe pensão entre ex-companheiros, valor e prazo em 2026.
Patrimônio Familiar,União Estável
Contrato de Convivência em União Estável: Para Que Serve e Como Fazer (2026)
27
maio
maio
O contrato de convivência (pacto antenupcial da união estável) define o regime de bens e regras patrimoniais do casal. Saiba quando vale a pena, como fazer e o que pode incluir em 2026.
27
maio
maio
Dissolução de união estável consensual em cartório, litigiosa pela Justiça, partilha de bens, pensão, guarda e custos reais. Guia passo a passo atualizado 2026.
27
maio
maio
União estável e casamento são entidades familiares com proteção constitucional, mas têm diferenças importantes na formação, dissolução, regime de bens, herança e imagem social. Veja qual escolher.
27
maio
maio
União estável é o reconhecimento de uma relação afetiva pública, contínua e duradoura como entidade familiar. Direitos patrimoniais, sucessórios, previdenciários e tributários explicados em 2026.
27
maio
maio
Sim, o herdeiro pode ceder seus direitos hereditários antes do fim do inventário. Mas precisa cumprir regras: escritura pública, direito de preferência dos outros herdeiros, ITCMD. Veja como fazer corretamente.
27
maio
maio
Quinhão hereditário e legítima parecem sinônimos, mas são conceitos distintos. Entenda quando cada termo se aplica, como afeta o testamento e os direitos dos herdeiros necessários.
27
maio
maio
Aprenda como calcular o quinhão hereditário de cada herdeiro em 2026: a ordem da vocação hereditária, a meação do cônjuge, a divisão entre herdeiros necessários e os ajustes na partilha. Exemplos práticos com valores.
12
maio
maio
Chegou o dia combinado, você abriu o aplicativo do banco e a pensão não entrou. Ou você está começando um divórcio e não faz ideia de quanto pedir, nem com base em quê. A pensão alimentícia é um dos temas mais sensíveis do Direito de Família — e o que mais acumula informação errada. Aqui […]
11
maio
maio
O dinheiro do mercado não fecha o mês, o boleto da escola fica em aberto e, no extrato, aparecem depósitos seguidos em sites de aposta. Em casa, a resposta é sempre a mesma: “é só um jogo, eu recupero”. Este artigo explica quando o vício em apostas passa a ter consequência jurídica — no crime, […]
04
maio
maio
Você marcou a data, começou a lista de convidados e aí alguém tocou no assunto: pacto antenupcial. Veio junto o desconforto de parecer que você desconfia do casamento antes de ele começar. Este texto explica, em linguagem simples, o que é o pacto, quais regimes de bens existem e como fazer o seu. Afinal, o […]
30
abr
abr
Você banca sozinha a comida, o material escolar e o remédio da criança, e do outro lado não vem nada — nem dinheiro, nem explicação. Talvez já tenham dito que “isso é só uma dívida”. Não é bem assim: deixar de sustentar quem depende de você é falta legal e, em certas situações, deixa de […]
29
abr
abr
Seu filho volta diferente da casa do outro genitor. Repete frases que não são dele e arruma um motivo novo toda semana para não ir. Se você desconfia que a criança virou arma no conflito entre adultos, este artigo explica o que a lei chama de alienação parental, o que isso faz com o psicológico […]
28
abr
abr
Você separou, mas o perfil que vocês construíram juntos continua faturando — e ele diz que aquilo é dele, ponto final. Ou o contrário: quem produz o conteúdo é você, e agora ele quer metade. Até poucos anos atrás, o divórcio envolvia apenas imóveis, carros e contas bancárias; em 2026, boa parte do que o […]
27
abr
abr
Quando se fala em violência doméstica, quase todo mundo pensa em hematoma, grito e polícia na porta. Só que muita coisa que acontece dentro de casa — o controle do seu dinheiro, a humilhação de todo dia, a pressão por sexo que você não quer — também é crime, e passa despercebida porque virou rotina. […]
23
abr
abr
Você já decidiu que o casamento acabou, mas trava na hora de assinar: não sabe o que é seu, com o que pode contar para se manter e como fica a rotina dos filhos. É nesse momento — quando o cansaço fala mais alto que a cabeça — que muita mulher aceita um acordo que […]
22
abr
abr
A briga em casa chegou num ponto em que você já não sabe se fica, se sai ou se espera passar. No meio do medo, é comum decidir no impulso: sair às pressas, aceitar qualquer combinado, assinar o que colocarem na sua frente. Este texto mostra o que precisa ser protegido primeiro quando o lar […]
20
abr
abr
A pensão do seu filho está atrasada, o pai diz que não tem de onde tirar — e a cobrança não sai do lugar. Só que hoje a Justiça alcança dinheiro que antes ficava invisível: o saldo de conta digital movimentada por Pix e os valores parados no FGTS. Este artigo explica como cada caminho […]
17
abr
abr
Você pensa em se separar há meses, já pesquisou sobre isso tarde da noite no celular e ainda sente que falta informação para dar o primeiro passo. Se é o seu caso, você está longe de ser exceção: a maior parte dos pedidos de divórcio no Brasil parte de mulheres. Este artigo explica por que […]
17
abr
abr
Você paga o mercado, o material escolar, o remédio e a consulta sozinha. Do outro lado, silêncio — e já não é o atraso de um mês, é alguém que parou de sustentar o próprio filho. Este texto explica quando esse descaso deixa de ser só uma dívida e passa a ter peso criminal, e […]
15
abr
abr
Você está prestes a casar — ou já mora junto há anos — e alguém tocou no assunto “regime de bens”. A conversa parece fria, e é comum empurrar para depois. Só que é essa escolha que define de quem é o quê se a união um dia terminar, ou se um de vocês faltar. […]
15
abr
abr
Você quer denunciar, mas trava em duas perguntas: “se eu denunciar, ele vai tirar meus filhos de mim?” e “como vou me sustentar?”. Esse medo é o que mais segura mulheres dentro de um relacionamento abusivo. Este texto explica como guarda, convivência e sustento são tratados quando existe violência doméstica, e o que você pode […]
13
abr
abr
Quando a segurança dentro de casa se rompe, a Medida Protetiva de Urgência, prevista na Lei Maria da Penha, é o primeiro escudo à disposição da mulher e dos filhos. Ela é rápida, mas cercada de dúvidas que fazem muita gente adiar o pedido — ou pedir menos do que poderia. Aqui você entende quem […]
09
abr
abr
O dia do pagamento chega, você abre o aplicativo do banco e o valor que caiu é menor do que a Justiça fixou. Junto vem a desculpa de sempre: “as coisas estão difíceis”, “mês que vem eu compenso”. Este texto explica o que a lei enxerga nesse depósito pela metade e como cobrar a diferença. […]
08
abr
abr
Você se separou, ouviu falar em guarda compartilhada e já imaginou a cena: seu filho com a mochila sempre pronta, dormindo metade da semana em cada casa. Essa dúvida nasce de um mal-entendido — guarda compartilhada não obriga a criança a ter duas casas. Aqui você entende onde o filho mora, como se organiza a […]
08
abr
abr
Você decidiu se separar e ouve sempre a mesma frase: “eu não assino nada”. Ou perdeu alguém da família e não sabe se o marido, ou a esposa, entra na divisão dos bens junto com os filhos. A reforma do Código Civil de 2026 mexeu exatamente nesses dois pontos. Aqui você entende, em linguagem simples, […]
06
abr
abr
Vocês moram juntos há anos, dividem as contas, talvez já tenham comprado um carro ou um imóvel — e nunca assinaram nada. Muita gente acredita que a união estável se configura só pelo tempo de convivência e deixa o documento para depois. O problema aparece quando a relação é testada: uma compra grande, um falecimento, […]
03
abr
abr
Você desconfia que o seu ex está tirando patrimônio do caminho: o carro que passou para o nome de um primo, a empresa que de repente ganhou um sócio novo, a dívida enorme de que ninguém nunca tinha ouvido falar. A sensação de que as contas não fecham chega antes de qualquer prova. Este artigo […]
02
abr
abr
Você descobriu a gravidez e o pai sumiu — ou apareceu só para dizer que ajuda “quando puder”. Enquanto isso, exames, vitaminas e enxoval chegam de uma vez, e a conta fica com você. O dever de sustento do pai não começa no parto: ele começa ainda na gestação. Este artigo explica o que são […]
01
abr
abr
Você assinou o acordo de guarda para acabar logo com a briga — e hoje convive com um arranjo que não funciona nem para você, nem para o seu filho. Muitas mães aceitam termos ruins por medo, por cansaço ou depois de meses de pressão do ex-parceiro. Este artigo explica quando um acordo assinado nessas […]
31
mar
mar
Você acorda cedo, leva à escola, trabalha, marca o pediatra, ajuda na lição e ainda escuta que “isso é obrigação de mãe”. Se você cria seu filho praticamente sozinha enquanto o pai aparece de vez em quando, esse desequilíbrio não é só cansaço: ele tem leitura jurídica. Neste texto você entende o que mudou no […]
31
mar
mar
Ele não encosta um dedo em você. Mas devolve a criança chorando, manda recado pelo filho e transforma cada visita em um novo ataque. Isso tem nome: vicaricídio — a violência contra a mulher praticada por meio dos filhos. Este texto explica como reconhecer, o que a lei permite hoje e o que fazer com […]
27
mar
mar
Você faz as contas do mês, soma escola, farmácia, mercado e transporte, e sente que o valor que chega não cobre a rotina do seu filho. Muitas mães acreditam que a pensão alimentícia se resume a um percentual fixo sobre o salário do pai, mas ela vai muito além dos números no papel: representa previsibilidade, […]
26
mar
mar
Você recebeu uma proposta de emprego em outra cidade, quer voltar a morar perto da sua família ou precisa de um custo de vida menor — mas compartilha a guarda do seu filho e não sabe se pode arrumar as malas. Essa é uma das dúvidas mais comuns no Direito de Família, porque mudar de […]
25
mar
mar
Você começou a perceber que, às vésperas da separação, o patrimônio do casal foi mudando de lugar: a empresa passou para o nome de um amigo, o carro foi transferido, a conta conjunta virou assunto proibido. Isso tem nome — violência patrimonial — e não é impressão sua. Aqui você vê os cinco sinais que […]
25
mar
mar
Ele não liga, não aparece nos aniversários e não sabe em que série seu filho está — e você se pergunta se essa ausência, sozinha, tem alguma consequência na justiça. Tem. O cuidado com os filhos vai muito além do pagamento da pensão alimentícia, e o abandono afetivo pode gerar direito a indenização por danos […]
23
mar
mar
Seu filho passa horas no celular na casa do pai e você não sabe com quem ele conversa. Ou o contrário: você controla o uso em casa e, no fim de semana de convivência, tudo é liberado. Com o ECA Digital em vigência plena em 2026, essa diferença deixou de ser só um desconforto entre […]
20
mar
mar
Você combinou a pensão do seu filho direto com o pai dele: um valor, uma data, tudo resolvido numa conversa. Por um tempo funcionou. Agora o depósito atrasa, vem menor ou vem junto com cobrança — e você descobre que não tem nada nas mãos para exigir. Este artigo explica por que o acordo de […]
20
mar
mar
Você olha o boleto da escola, a conta da farmácia e percebe que a pensão do seu filho não cobre mais o básico. Não é impressão sua: os preços sobem e as crianças crescem, mas o valor combinado lá atrás continua o mesmo. Veja os três sinais de que chegou a hora de pedir a […]
19
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Você combinou o dia, avisou a escola, arrumou a mochila — e o pai não apareceu. De novo. Quando o acordo de convivência vira promessa quebrada, quem sente primeiro é a criança. Este texto explica o que você pode fazer legalmente quando o outro genitor descumpre as visitas fixadas pelo juiz, e qual reação evitar […]
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Ele perdeu o emprego e avisou que a pensão vai parar até arrumar outro trabalho. O desemprego é uma crise que abala toda a família — mas não faz as contas da criança desaparecerem. Aqui você entende o que muda de verdade quando quem paga fica sem renda e qual é o caminho correto nessa […]
18
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Você se separou e cada decisão sobre o seu filho virou discussão: a matrícula na escola nova, a viagem das férias, o horário de dormir. Muita gente acha que quem tem a criança morando em casa decide tudo sozinho — e é aí que o conflito começa. Este artigo explica quem decide o quê depois […]
17
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Você tentou conversar, propôs um acordo e do outro lado veio silêncio — ou uma exigência impossível. Quando o casal não combina a divisão dos bens, a guarda ou a pensão, o divórcio deixa de ser papel de cartório e vira processo. Este texto explica como esse caminho funciona e o que você pode organizar […]
11
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Você quer se divorciar, o casal está de acordo — e alguém disse que, tendo filho menor em casa, só dá pela Justiça. Essa regra mudou em parte. Aqui você vai entender quando o divórcio pode ser feito em cartório mesmo havendo filhos menores, o que precisa estar resolvido antes e como é o passo […]
09
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Você precisa saber quanto o pai do seu filho deve pagar de pensão e alguém já deve ter dito que “é 30% do salário”. Essa conta pronta é a primeira coisa que precisa sair do caminho. Aqui você entende como o valor é realmente definido, o que pesa a favor do seu filho e o […]
23
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Você está pensando em sair de casa — ou já saiu — e alguém disse que isso vai custar caro: que você perde a parte nos bens, o imóvel, os filhos. A frase circula tanto que virou quase verdade. Aqui você vai entender o que muda de fato quando um dos dois deixa o lar […]
18
fev
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Seu filho menor se envolveu em algo sério e a cobrança chega até você: uma vítima pedindo dinheiro, um processo começando, alguém falando em tirar a guarda. É normal que o medo venha antes das respostas. Este artigo explica, em linguagem simples, quando os pais respondem pelos atos de um filho menor, quando não respondem […]
15
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Nem sempre “dividir em partes iguais” é simples. Entenda como o quinhão de cada herdeiro é calculado e quais bens entram — ou ficam de fora — dessa conta.
14
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Entre o falecimento e o encerramento do inventário, os bens do falecido continuam existindo — e alguém precisa administrá-los. Esse alguém é o inventariante.
Patrimônio Familiar,Sucessões e Herança
Partilha de Bens por Falecimento: Quem Decide Como os Bens São Divididos?
13
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A partilha não precisa ser guerra — mas precisa ser conduzida dentro das regras. Entenda quem decide, como funciona e o que acontece quando não há acordo.
12
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Dar em vida o que seria herança é legal, mas exige planejamento — sem ele, a doação pode ser contestada judicialmente pelos demais herdeiros.
11
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Quando o inventário pode ser feito em cartório, o que mudou com a Resolução 571/24 do CNJ, documentos necessários, custos e prazos.
Pensão Alimentícia,Sucessões e Herança
Planejamento Sucessório: Por Que Organizar o Patrimônio Antes de Morrer É Responsabilidade
10
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Um inventário não planejado pode consumir anos e percentual relevante do patrimônio em custos. O planejamento sucessório existe para evitar isso.
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